Campanha de Multivacinação é prorrogada até 30 de novembro

Orçamento para Agricultura em Feira reduziu 37,5% em oito anos

Os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, da Prefeitura de Feira de Santana, para a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, vem sendo reduzidos, ao longo dos últimos anos, aponta o vereador Alberto Nery (PT). Em pronunciamento durante a discussão do Projeto de Lei do Orçamento Municipal, esta semana na Câmara, ele disse que fez uma análise sobre as verbas destinadas para essa pasta, considerada estratégica, verificando que caiu  de R$ 8 milhões, valor da época em  que chegou à Casa, oito anos  atrás, para os R$ 5 milhões estimados na peça orçamentária de 2021. A queda corresponde a 37,5 por cento. O petista entende que os números “não deixam dúvida quanto ao desinteresse das últimas gestões (ex-prefeito José Ronaldo e o atual, Colbert Martins Filho) pela população da zona rural, especialmente os que vivem da agricultura familiar, pois em vez de aumentar os repasses, fizeram foi diminuir”. Ele discorda frontalmente da redução dos recursos para investimentos nesta área. “Em vez de aplicar mais, para que o homem do campo continue a produzir para a cidade e para os maiores centros comerciais, os investimentos foram reduzidos”, lamenta. Nery lembra que este foi um ano rico para o meio rural do Município, com relação a chuvas. “O poder público poderia ter investido mais.  Feira de Santana deve voltar a ser uma das bacias mais produtoras de leite, bem como de feijão e milho”. No entanto, ele diz, elevados investimentos são feitos em comunicação, “para dar visibilidade ao Governo, permitir  a maquiagem de muitas mazelas”. Roberto Tourinho (PSB) reforça: “a Prefeitura não está disponibilizando nem mesmo sementes para o homem do campo, que  está abandonado pela ineficiência dos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e transporte”.

Angelo Almeida diz que assume vaga de deputado essa semana

Angelo Almeida(PSB) deve assumir a cadeira do ex-deputado Targino Machado (DEM) na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA). Segundo ele, a posse acontece na próxima sexta-feira(30). O feirense usa como argumento a decisão do Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), Jathay Junior, que assinou a retotalização dos votos.
Angelo estava como o primeiro suplente e com a anulação dos votos de Targino, o quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) mudou. ​

Targino Machado, teve o mandato cassado  e o TSE decidiu pela anulação dos votos válidos. Em investigação, o Ministério Público apurou que Targino Machado se valeu da sua condição de médico para realizar atendimentos gratuitos para a população de Feira de Santana, com o intuito de angariar votos para sua campanha, em 2018. Ele chegou a ser absolvido no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRT-BA), mas o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), recorreu contra decisão. Atualmente Angelo é candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Roberto Tourinho.

Candidatos a prefeito de Feira escolhem “manchete dos sonhos” – Zé Neto

O Blog do Velame traz mais uma uma notícia escolhida por candidatos à prefeitura de Feira de Santana na série “Manchete dos Sonhos”. O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Zé Neto, pretende levar a saúde pública de Feira de Santana para o noticiário nacional, por isso, gostaria de ler nos veículos de comunicação: “Gestão da saúde municipal de Feira é premiada como uma das melhores do Brasil”.

Inspirado na iniciativa do jornal EXTRA em 2018 que convidou candidatos à presidência para escolher qual manchete gostaria de ver publicada no fim de seus mandatos, o Blog do Velame convocou os candidatos a prefeito de Feira de Santana para reproduzir uma ideia. A escolha de cada candidato será publicada com uma manchete sonhada.

Clique para ver as manchetes já publicadas de outros candidatos:
Carlos Medeiros
Dayane Pimentel
Carlos Geilson
Roberto Tourinho
Marcela Prest

Orçamento de 2021 estima menos recursos para Câmara de Feira

A Câmara de Feira de Santana terá, em 2021, uma dotação financeira menor, prevista na Lei Orçamentária do Município, em relação ao  atual exercício. A proposta da nova LOA, que começou a ser discutida pelos vereadores essa semana e dominará a pauta do Legislativo até que seja votada, estima para a Casa da Cidadania um repasse de R$ 31.570.000,00, ante 34 milhões do Orçamento em vigor – inferior em R$ 3.430.000,00 (queda de 7,5%) ao longo dos 12 meses do ano que vem. A redução é resultado do impacto da Covid-19 nas diversas atividades econômicas do país, que deverá atingir nos próximos meses a receita do Estado da Bahia e, consequentemente, desta cidade. Entre os órgãos da administração direta do Poder Executivo, a Secretaria de Comunicação Social também terá estimativa de receita e despesa reduzida, de R$ 13.400.000,00 para R$ 10.290.000,00 (menos R$ 3.110.000,00). A seguir, a relação completa da distribuição dos recursos orçamentários previstos para 2021:
Câmara Municipal – R$ 31.570.000,00; Gabinete do Prefeito – R$ 40.514.991,00; Procuradoria Geral – R$ 550.000,00; Secretaria Municipal de Governo – R$ 235.000,00; Secretaria Municipal de Administração – R$ 252.470.401,00; Secretaria Municipal da Fazenda – R$ 69.714.303,00; Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 10.290.500,00; Secretaria Municipal de Planejamento – R$ 19.104.560,00; Secretaria Municipal de Educação – R$ 348.373.241,00; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – R$ 25.581.800,00; Secretaria Municipal de Saúde – R$ 417.506.383,00;  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – R$ 34.946.809,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – R$ 79.561.522,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – R$ 8.378.683,00; Secretaria Municipal de Serviços Públicos – R$ 97.929.899,00; Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – R$ 5.000.000,00; Secretaria Municipal de Habitação – R$ 2.509.345,00; Gabinete do Vice-Prefeito –  R$ 50.000,00; Secretaria Municipal de  Transportes e Trânsito – R$ 22.270.500,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – R$ 4.261.000,00; Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos e Humanos – R$  5.965.120,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais – R$ 50.000,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios – R$ 330.000,00; Reserva de Contingência – R$ 8.857.981,00.

TJBA suspende decisão que impedia a apreensão de veículos com IPVA vencido em Feira de Santana

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Gardênia Pereira Duarte, atendendo a um pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado, autorizou a retenção de veículos com licenciamento vencido no município de Feira de Santana.

A magistrada esclareceu que a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana que determinou a suspensão da apreensão de veículos na cidade de Feira de Santana que tenha por fundamento o inadimplemento de tributo referente a IPVA incidente sobre referidos veículos aparenta desconformidade com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça ao proibir a realização das blitzes, pois é cabível a aplicação da penalidade de apreensão do veículo nos casos de ausência de pagamento do licenciamento anual.

“A retenção de veículos automotores como medida administrativa não pode ser confundida com a pena de apreensão, como sugeriu o agravado na ação de origem. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a apreensão do veículo é uma das penalidades aplicáveis ao condutor que trafega sem licenciamento”, destacou.

A decisão proferida pela desembargadora atendeu pedido da PGE/BA que interpôs agravo de instrumento solicitando a suspensão dos efeitos da liminar que desautorizou as apreensões.

O procurador do Estado Saulo Emanuel Nascimento de Castro defendeu a regularidade da atuação dos órgãos de fiscalização de trânsito, a legalidade da medida administrativa de retenção de veículos por infração de trânsito e explicou que a mesma não pode ser confundida com apreensão por falta de pagamento de IPVA.

Surto de Covid provoca fechamento temporário de abrigo para população de rua

Cerca de 12 casos de Covid-19 foram confirmados no Abrigo Temporário de Atendimento à População de Rua, órgão municipal que assiste pessoas em situação de rua. Por conta disso, no último domingo (15), os moradores não tiveram onde se abrigar.
Uma pessoa gravou um vídeo mostrando a situação das pessoas que dormiram na porta do órgão. Veja abaixo:

O sociólogo e integrante do Movimento Nacional da População de Rua – Núcleo Feira de Santana, Matheus Barros informou que nenhum aviso foi dado à população de rua, que se surpreendeu com o abrigo fechado no domingo. Segundo ele, o poder público tem negligenciado uma metodologia de combate e prevenção com esta população tão vulnerável. Segundo ele, a desinfecção ainda não foi realizada e as atividades ainda não voltaram a funcionar.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto informou que a desinfecção já aconteceu e que o centro está funcionado com 22 funcionários trabalhando. Ele contou que os testes foram feitos no último dia 20 após algumas pessoas manifestarem sintomas e que 7 funcionários testaram positivo, enquanto outras 3 aguardam resultado de exames. Cinco assistidos pelo centro também testaram positivo. Um está sob os cuidados do abrigo e ou outros 4 estão em casas de familiares.
De acordo com o secretário, o abrigo ficou fechado apenas no domingo.

Prefeitura autoriza reabertura de cinema e parque infantil

A Prefeitura de Feira de Santana autorizou o funcionamento de cinemas e parques infantis, desde que sigam as recomendações de segurança contra a Covid-19. O decreto que dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização consta no Diário Oficial Eletrônico, edição desta terça-feira, 27.
Os cinemas poderão funcionar de segunda-feira a domingo das 12h às 23h, com capacidade máxima de 100 pessoas por sala, em cada sessão. O uso de máscara é obrigatório, podendo retirá-la durante a alimentação. Deverão disponibilizar álcool em gel e a temperatura de clientes e colaboradores deverá ser aferida.
Em complexos de cinemas que possuam mais de uma sala de exibição, deve-se escalonar os horários de início das sessões, de maneira a reduzir o número de frequentadores acessando o local ao mesmo tempo.
É necessário que tenha distanciamento de duas poltronas livres entre aquelas que podem ser ocupadas. As demais poltronas não podem ficar imediatamente à frente ou atrás daquelas que também estiverem disponíveis.
Em uma mesma compra poderá ser adquirida até duas poltronas vizinhas. No caso de apenas um ingresso, o assento vizinho deverá ser bloqueado no sistema, ficando imediatamente indisponível para venda. A poltrona deverá ser isolada.

O funcionamento de parques infantis e/ou brinquedotecas também está autorizado, desde que sejam respeitadas as normas de distanciamento social e o cumprimento dos protocolos de segurança da Organização Mundial de Saúde.
Esses estabelecimentos devem aferir a temperatura de todos os clientes e acompanhantes; fornecer EPI (Equipamentos de Proteção Individual) adequados aos funcionários; permitir o acesso aos frequentadores exclusivamente com uso de máscara de proteção facial; limpar e higienizar os brinquedos constantemente; disponibilizar álcool em gel e evitar a aglomeração através de rigoroso controle.

As informações podem ser conferidas na íntegra clicando aqui.

TSE indeferiu 48 candidaturas a vereador em Feira de Santana

Dos 691 candidatos a vereadores em Feira de Santana, 48 tiveram a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido cidadania teve 33 candidatos indeferidos, no entanto, quase todos resolveram suas pendências e foram considerados aptos a concorrer.
O candidato a prefeito pelo PCO, Orlando Andrade e o seu vice, Eber Amaral, também estão como indeferidos no site do TSE.
A maior parte não poderá concorrer porque não atenderam a algum requisito legal. Outros 13 candidatos a vereadores desistiram da candidatura.
Em todo o Brasil, mais de 10 mil postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito tiveram a candidatura indeferida. Os candidatos inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual, por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%).
O prazo final para a conclusão dos julgamentos terminou nesta segunda(26). Mais 112 mil pedidos ainda aguardam parecer da justiça eleitoral. Em Feira de Santana, até esta terça (27), apenas uma candidatura ainda aguarda julgamento, a de Carlos Magalhães do PCO.  
Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou indeferimentos é a “ausência de requisito de registro”.

Confira aqui a lista de candidatos inaptos em Feira de Santana:

Adroaldo Oliveira – PCO
Ana Nere – REPUBLICANOS
Claudio Do Ligerinho – PSB
Galega – PL
Graciliano Lordão – PSL
Irmã Marivalda – PSDB
Marcos Dyoiá – PSC
Paula Karoline – PCO
Paulo Do Povão – PATRIOTA
Professor Fábio – PSL
Ran Rainha – PSOL
Rinaldo Lôbo – PATRIOTA
Tito Venas – PSDB
Alexandre Patriota – CIDADANIA (Indeferido com Recurso)
Claudio Pereira – PTC (Indeferido com Recurso)
Jailson Do Reggae – PT (Indeferido com Recurso)