No próximo sábado, 23, seria realizada a eleição complementar do Conselho Municipal da Cultura de Feira de Santana. No entanto, apesar da grande divulgação realizada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, não houve inscritos. As inscrições foram encerradas nesta quarta, 20. O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, informou que irá buscar informações junto à Procuradoria Geral do Município, para saber como proceder. “O Conselho precisa ser complementado, por intermédio da sociedade civil, com representantes e suplentes das cadeiras de dança, memória, preservação e cultura de matiz africana. Além dessas vagas, a eleição iria escolher suplentes de teatro e música”, pontuou.

"Existe uma multa de três mil reais, contra a qual irei apresentar recurso. Mas quero lembrar o fato principal: foi arquivado o Termo de Ocorrência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a contratação de atrações musicais para festas populares em Feira de Santana". A declaração  é  do   ex-prefeito do Município, José Ronaldo. Ele afirma que a forma como o Município efetuou as contratações é  a mesma adotada em todo o país e que a Prefeitura de Feira "cumpriu todas as resoluções" do órgão de Contas sobre o assunto. "Haverá recurso", promete. O ex-prefeito  observa que, em que pese o noticiário  estar dando ênfase a multa aplicada,  é  necessário lembrar que a ocorrência, em si, está arquivada,  o que comprova se tratar de uma reclamação menor do que a repercussão faz imaginar existir. Feira de Santana, diz o ex-prefeito, foi a primeira cidade da Bahia e talvez do Brasil a implantar licitação  para selecionar   empresa responsável pela contratação de atrações musicais que não tem notoriedade, para os seus eventos.  Para contratar quem tem representatividade  nacional, a legislação permite a inexigibilidade de processo licitatório. "Agimos com total lisura,  transparência e honestidade também na contratação  de artistas e bandas para os eventos da Prefeitura", diz o ex-gestor da maior cidade do interior. Ele teve todas as suas contas aprovadas, em quatro mandatos que cumpriu.

Nesta quinta-feira (21), Marcos Lima, o vereador líder do Governo Colbert Martins na Câmara de Feira, esteve no Café das 6 esclarecendo sobre o andamento das obras do BRT, crise na educação e projetos que de nada servem e são aprovados aos montes no legislativo municipal.  Clique AQUI e ouça a entrevista na integra. 

 

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O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa, denunciou uma epidemia de dengue na cidade de Feira de Santana, onde reside. O parlamentar pediu ao prefeito do município, Colbert Martins, que seja instalado um gabinete de crise para solucionar o problema. “Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, atualmente administrada pelo Dr. Colbert Martins Filho, médico angiologista, está submetida a uma epidemia de dengue nunca vista. Infelizmente, a cidade tem 600 casos confirmados, quatro mortes e 1494 casos suspeitos, ainda sem confirmação. O município tem apenas 210 agentes de endemias para quase 700 mil habitantes. Esses profissionais são verdadeiros heróis, pois não recebem salários compatíveis com o seu trabalho e nem gratificações. Para uma cobertura adequada para aquilo que se propõe os agentes de endemias, precisaríamos de mais 300 profissionais. Não sei porquê o prefeito ainda não criou um gabinete de crise para administrar essa situação”. Ainda de acordo com o parlamentar, as causas desse surto de dengue estão relacionadas a falta de fiscalização na Princesa do Sertão. “Não adianta o discurso do prefeito e da sua equipe, que alegam que 90% dos focos dos mosquitos encontram-se dentro das residências. Isso não é verdade. A causa da epidemia não está, em sua maioria, no interior das casas, mas nas ruas sujas e em uma infinidade de terrenos baldios sem fiscalização, onde a vegetação cresce de forma desordenada, sem tratamento, onde se depositam lixos e entulhos. Infelizmente, Feira de Santana não tem fiscalização para nada. Vou lançar um desafio ao prefeito: toma juízo, Dr. Colbert Martins! Você é médico angiologista e não é anestesista para paralisar Feira de Santana como está fazendo”.

Na sessão desta quarta-feira (20/02), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$3 mil o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, em razão de irregularidades identificadas em 61 processos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados nos exercícios de 2016 e 2017. Segundo o relator, conselheiro Paolo Marconi, os processos foram destinados a contratação de profissionais do setor artístico para as micaretas, as festas de São João e de São Pedro e as exposições agropecuárias do município naqueles exercícios, a um custo de R$2.358.600,00. Dos 61 processos analisados – três de dispensa e 58 de inexigibilidade –, nenhum deles apresentou justificativa dos preços pactuados. Essa justificativa deveria ter sido providenciada por meio de ampla pesquisa de mercado em que ficasse demonstrado que os valores cobrados à prefeitura eram, à época das contratações, similares ao que os empresários contratados cobravam de outros contratantes. E, com exceção das inexigibilidades de 2017, a maioria dos processos não apresentou elementos indicativos da consagração, pela crítica especializada ou pela opinião pública, dos artistas contratados. Além disso, em dois dos cinco processos de inexigibilidade realizados em 2017 as cartas de exclusividade apresentadas restringem a capacidade de representação do empresário à micareta de Feira de Santana, o que viola dispositivo contido na Instrução nº 2/2015 do TCM. Cabe recurso da decisão.

Em mais uma ação contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), o governador Rui Costa esteve com o vice-presidente da República, general Mourão, nesta quarta-feira (20), acompanhado do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, que também pleiteia a manutenção da unidade fabril em seu estado, e do vice-governador da Bahia, João Leão. “Precisamos que se abra um processo de negociação, por parte da Petrobras ou pela iniciativa privada, fazendo a aquisição da unidade”, disse Rui ao defender a continuidade da operação, iniciada há quase 50 anos, no Polo Petroquímico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

 

Foi oficializada a escolha do deputado federal Zé Neto (PT-BA), feirense, para função de um dos 14 deputados que atuam como vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal. O anúncio foi feito pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Para a escolha de Zé Neto, contou sua história de lutas e a experiência de quatro mandatos de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi, em seu primeiro Mandato, enquanto oposição, presidente da Comissão de Meio Ambiente; no segundo, 1º Mandato do Governador Jaques Wagner, presidente da Comissão de Constituição e Justiça; no seu terceiro Mandato, Líder do 2º Governo de Jaques Wagner; e no seu último Mandato, Líder do 1º Governo de Rui Costa. “Essa junção de importantes experiências,  com certeza, me trouxe bagagem e maturidade para, nesse momento de grandes desafios em Brasília, dar a minha contribuição, na Câmara Federal, como vice-líder do PT”, afirmou Zé Neto. Zé Neto inicia neste ano de 2019 o seu primeiro Mandato como Deputado Federal. Ele foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com quase 130 mil votos, fruto de uma atuação voltada para o apoio de categorias e das várias frentes sindicais e associativas dos trabalhadores urbanos e rurais.

 

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal o projeto que permite a implantação no programa mais escola em Feira de Santana. O vereador Marcos Lima, líder do governo na Casa, explicou como funcionará o programa. Segundo ele, a iniciativa autoriza a Prefeitura Municipal a comprar vaga para alunos na rede privada. Contempla alunos de 3 a 5 anos que não conseguiram ser matriculados na rede pública. O programa mais escola tem como objetivo não deixar as crianças fora da escola e autoriza que a prefeitura compre vagas em unidades de ensino privadas naquelas localidades onde não há quantidade de vagas suficientes para todos os alunos. A lei ainda não foi sancionada. Marcos lima enfatizou que o projeto foi aprovado por todos os vereadores e eles entenderam o quanto a iniciativa é importante e contribui para as atividades do ano letivo. O prefeito colbert matins da silva tem um prazo de 15 dias para começar a comprar as vagas.

 

A vereadora Eremita Mota (PSDB) na sessão desta terça-feira (19), na Câmara Municipal, utilizou a tribuna para reafirmar seu compromisso com o governo de Colbert Filho (PMDB). Ela direcionou seu pronunciamento ao vereador Isaías de Diogo (PSC), que “suscitou sobre sua posição política”. Segundo a vereadora, uma das suas maiores características é se posicionar politicamente. Eremita ressaltou que está no seu quarto mandato e sua votação só fez crescer “Fruto do meu trabalho. Não devo a nenhum grupo político”.  Ela lembrou que, na eleição para prefeito em 2102, ficou ao lado de Tarcízio Pimenta, mesmo sabendo que a chance de vitória era remota. “Daqui a dois anos a história vai se repetir. Colbert vai saber quem realmente está ao seu lado”, concluiu.

O Projeto de Lei 125/19 determina que os candidatos a vereador concorrerão nas eleições municipais com o número do partido ao qual estão filiados, que possui dois dígitos, acrescido de dois algarismos à direita. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pela deputada Renata Abreu (Pode-SP) e altera a Lei das Eleições (9.504/97). Conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos a vereador concorrem com cinco dígitos de identificação (por exemplo, 34.555). Os dois primeiros são sempre o do partido. A deputada propõe que o número do candidato seja reduzido em um algarismo para facilitar a memorização pelo eleitor. Texto semelhante (PL 6208/16) foi apresentado na legislatura passada, encerrada em janeiro, pelo ex-deputado Francisco Chapadinha (PA), mas acabou arquivado. Abreu decidiu recuperá-lo por entender que o assunto é importante. O projeto será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

No PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro a moda de desmentir correligionários segue firme. Depois do episódio Carluxo/Bebianno, chegou a vez das mulheres do partido se desentenderem. A deputada estadual Talita Oliveira desmentiu em nota enviada à imprensa a presidente do PSL baiano, a deputada federal Dayane Pimentel sobre sua participação na mesa diretiva da Assembleia Legislativa. Pimentel havia dito que articulou para colocar Talita na Mesa.  “Já que a deputada Dayane diz ter feito articulação com os parlamentares para me colocar na Mesa Diretora, será então que ela manteve conversas com os deputados de esquerda também?”, questiona. E acrescenta: “Diferente do que foi dito pela deputada Dayane Pimentel, tenho me dedicado ao máximo à minha performance parlamentar”.  Desse jeito, o PSL vai acabar ficando conhecido como o partido dos "mentirosos". 

 

“O Varejo e sua Transformação” será o tema de mais uma palestra que será realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, na próxima terça-feira (19). O evento trará para a cidade um dos maiores especialistas do país no assunto, o consultor Alberto Serrentino. O encontro será realizado na sede da entidade, a partir das 19:30h.  Voltado para comerciantes e lojistas da cidade e região, o evento pretende debater as tendências do mercado para 2019, com um profissional que possui mais de 30 anos de experiência em varejo e consumo. Fundador da Varese Retail, Alberto Serrentino também é autor do livro Varejo e Brasil: Reflexões Estratégicas.  “Teremos a oportunidade de conhecer em primeira mão o que será tendência no varejo em todo o mundo, como as tendências de loja, tecnologia e inovação. Precisamos estar antenados com essas informações que podem mudar, e para melhor, nossas empresas e nossas vidas”, explica o presidente da CDL, Luís Mercês.  A palestra é uma realização da CDL juntamente com o Sebrae, Fecomércio, Faceb, Associação Comercial de Feira de Santana, Sindicato do Comércio de Feira de Santana e Shopping Boulevard. Os interessados podem fazer suas inscrições, pelo telefone (75) 3602 3636, e o investimento é de R$ 80,00 (oitenta reais). 

Presente na Assembleia Legislativa da Bahia todos os dias da semana, o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Casa, criticou a ausência dos pares na ALBA. Isso porque, o quórum do dia anterior no plenário foi herdado para este dia 14, tirando a obrigação dos parlamentares em comparecerem a citada sessão. “Já fiz o meu registro ao presidente da Casa, Nelson Leal, e ao líder do governo, Rosemberg Pinto, sobre a prática que voltou a ocorrer nesta quinta-feira, que, para mim, é o assassinato do Legislativo: herdar o quórum. Esse Poder já está na UTI. Fico triste em ver a Casa desta forma. Estou aqui sem nunca ter herdado nada de ninguém. Voltei de Feira de Santana nesta quinta-feira e quando cheguei para dar presença na Secretaria da Mesa ela já havia sido dada. Isso só faz diminuir a estatura do Poder Legislativo”, disse. O parlamentar, um dos grandes defensores dos debates no plenário, ainda deixou claro que essas críticas são direcionadas ao Parlamento. “Faço esse protesto direcionado ao bem do parlamento. Tenho apego não a valores, mas a princípios, e tenho um apego grande ao Parlamento. Estarei sempre disposto a defender esta Casa, porque este é o primeiro dos poderes, que está mais próximo do povo. O Poder aqui é o de representação. O Poder Legislativo é a fotografia do povo. Não creio que, por pior que seja aqueles que se fizeram representar nesta Casa, fosse da vontade deles sair da sua casa e encaminhar para a seção eleitoral para eleger representantes que não estivessem dispostos, através da sua presença física, a representá-los no plenário”, afirmou.