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Enviado por Agência Câmara - 21.11.2017 | 5h08m
#Brasília
Pessoa com deficiência terá prioridade na matrícula escolar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) para estabelecer a prioridade de matrícula de pessoas com deficiência em instituições de ensino. Hoje, a lei garante atendimento educacional especializado gratuito aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, preferencialmente na rede regular de ensino. A versão aprovada é um substitutivo da relatora Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei PL 1227/15, da deputada Iracema Portella (PP-PI). Kokay adotou as alterações feitas no texto original pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. O projeto original proibia a abertura ou renovação de cursos de graduação em universidades que descumprissem requisitos de acessibilidade no campus. No entanto, a relatora observou que essa inciativa já consta da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15), sendo, portanto, desnecessária nova norma com conteúdo semelhante. Em seu parecer, Kokay também inclui a obrigatoriedade de empresas de transporte escolar a ofertar 10% de sua frota ou, no mínimo, um veículo adaptado para pessoas com deficiência. O texto aprovado também impede o Ministério da Educação de autorizar o funcionamento de instituições de ensino que não ofereçam assistência a professores, alunos, servidores e empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 20.11.2017 | 6h46m
#Brasília
Câmara rejeita projeto que incluía prancha de surf em franquia de bagagem aérea

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou proposta para incluir pranchas de surf e outros materiais esportivos na franquia de bagagem aérea a que o passageiro tem direito. O Projeto de Lei 670/15, do suplente de deputado William Woo (PP-SP), foi rejeitado em caráter conclusivo na comissão e arquivado. O relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), afirmou que as mudanças na franquia de bagagem em vigor desde maio deste ano tornaram a proposta inoportuna. A nova regra determina que a bagagem será definida na compra do bilhete e poderá ser limitada a uma bagagem de cabine de 10 quilos. Não há obrigatoriedade de franquia de bagagem despachada.  “Todas as bagagens acima do limite de dimensões e peso da bagagem de mão estão sujeitas a contrato de transporte de carga com a companhia aérea”, afirmou.  Além disso, a proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) que, segundo Stédile, não trata em nenhum ponto sobre franquia de bagagens, matéria exclusiva de regulamento. “Isso torna a proposta inconveniente, pois não há referência a peso ou franquia”, disse.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 19.11.2017 | 7h45m
#Brasília
PEC torna imprescritível o crime de estupro

A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna imprescritível o crime de estupro. O texto é de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC). A PEC 353/17 altera a Constituição para tratar o estupro, juntamente com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o crime poderá ser punido mesmo muitos anos depois de cometido. Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso. Esse tempo de prescrição pode se estender até 20 anos. Para estupro de vulnerável, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos. A proposta será analisada inicialmente quanto a sua admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 17.11.2017 | 5h05m
#Brasília
Projeto obriga operadora de celular a identificar prestadora destinatária de ligação

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6794/17, do deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que obriga as operadoras de telefonia celular a identificar a prestadora destinatária de cada ligação antes de a chamada ser completada. O serviço será gratuito. O projeto acrescenta artigo à Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97). Segundo o relator da matéria, deputado André Amaral (PMDB-PB), a medida permite ao cliente identificar se a ligação será completada dentro da própria rede, caso em que terá direito a desconto ou a ligações ilimitadas. “Antes, quando a portabilidade da linha telefônica não era tão disseminada, era possível identificar-se a operadora chamada em função do número a discar. Hoje, isso não acontece mais”, justificou o relator. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 16.11.2017 | 21h52m
#Política
Deputado acusa membros do governo de José Ronaldo de extorsão

Deputado acusa membros do governo de José Ronaldo de extorsão
O deputado estadual Targino Machado (PPS) fez graves denúncias contra membros do governo do prefeito José Ronaldo (DEM). Em entrevista a rádio Sociedade, o parlamentar denunciou um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), de Feira de Santana. Machado, que é faz parte da base de apoio do prefeito não poupou criticas aos “aliados”. Ele revelou que um empresário, dono de uma clínica médica na cidade, o procurou e disse não aguentar mais ser achacado por funcionários da Sedur, que o ameaçam com multas o tempo todo, caso não pague propina em dinheiro ou até mesmo em exames e consultas médicas. O deputado entregou ao secretário os nomes de servidores que são "agenciadores de projetos" e também disse que foi procurado por pequenos construtores "que não suportam mais pagar pra ter habite-se liberado". O denunciante assegurou  que entregaria todas provas ao secretário José Pinheiro, que também participava do programa, mas disse desconhecer a prática e prometeu apurar o caso. 
 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 16.11.2017 | 19h27m
#Assembleia
Assembleia aprova proposta para mudar nome de aeroporto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Zé Raimundo (PT) que denomina o novo aeroporto de Vitória da Conquista de “Aeroporto Glauber de Andrade Rocha” em homenagem ao cineasta baiano. Localizado à margem direita da BR-116, sentido Sul, próximo ao povoado de São José, o aeroporto está em fase final de construção. Ao justificar a proposta, considerada constitucional pelos integrantes da CCJ, Zé Raimundo observou que o equipamento assumirá um papel estratégico, potencializando ainda mais as condições impulsionadoras do desenvolvimento regional, abrangendo e atraindo passageiros e serviços dos vastos territórios do Sudoeste, Centro Sul, Serra Geral, na Bahia, e Norte de Minas Gerais. “Será, sem dúvida, um grande fator de integração regional e da Bahia com outros estados a partir do sertão da ressaca, antiga denominação da região situada entre o rio Pardo e o rio de Contas”, acredita o parlamentar, que já foi prefeito de Vitória da Conquista. Ele explicou que a iniciativa de nomear oficialmente este novo aeroporto, antes mesmo de seu término, decorre de exigências técnicas e operacionais, seguindo normas das autoridades aeronáuticas, as quais preconizam que, antes de entrar em pleno funcionamento, o equipamento precisa ser inspecionado, testado, habilitado e codificado pelo Comando Aéreo da Aeronáutica. No documento, Zé Raimundo admitiu que Glauber Rocha e sua obra não tem relação direta ou indireta com o mundo aeronáutico, mas lembrou que ela faz parte da História Nacional, pela contribuição singular dada à cultura baiana e brasileira. “Assim”, afirmou Zé Raimundo, “inscrever o nome de Glauber na denominação do novo aeroporto é realçar o seu pertencimento à cidade de Vitória da Conquista e lembrar os conteúdos e representações de sua obra cinematográfica e de intelectual criativo e irrequieto que contribuiu para a uma fecunda reflexão e busca de nossas raízes sociais e históricas, tendo como ferramenta os recursos da sétima arte”. Para o deputado, os caminhos percorridos por Glauber, a sua trajetória, se vinculam e pertencem à construção da memória coletiva da cidade e da Bahia. “A sua filmografia, especialmente, é, definitivamente, um componente essencial da história artística e cultural do país”, acrescentou o autor do projeto.
 
 

Enviado por Da Redação - 16.11.2017 | 19h18m
#Feira de Santana
Semana Global do Empreendedorismo de Feira começa no próximo dia 20

Coordenado pela Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), a Semana Global do Empreendedorismo de Feira de Santana – Uma Semana Para Mudar Sua Vida – será aberta no próximo dia 20, às 19h, no Serviço Social da Indústria (SESI), no Espaço Cultural do Jardim Cruzeiro. Presidido pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, o evento reunirá lideranças expressivas no cenário nacional do empreendedorismo, dentre eles o superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Koure, o superintendente da Sudene, Marcelo Neves e o ex-prefeito de Gramado (RS), Pedro Bertolluci. Na abertura dos trabalhos, será lançado o Plano de Desenvolvimento Estratégico de Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana, através do Projeto Feira 2030, criado pelo prefeito José Ronaldo por meio do Decreto 10.219, de 20 de março de 2017. O Feira 2030 é composto por um Grupo de Trabalho coordenado pelo vice-prefeito Colbert Martins, com o objetivo de acompanhar, coordenar, supervisionar, executar e propor políticas públicas para a implantação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável no município, como mecanismo de alcançar resultados de desenvolvimento social, econômico e ambiental, através de metas aplicáveis, com indicadores quantitativos e qualitativos. As inscrições para os interessados em participar da abeertura da Semana Global do Empreendedorismo podem ser feitas através do endereço eletrônico www.lojavirtual.ba.sebrae.com.br.
 
 

Enviado por Da Redação - 15.11.2017 | 6h52m
#Feira de Santana
Novo cinema de Feira de Santana é inaugurado

E tem novidade na cidade. O complexo de cinema Cinesercla, no América Outlet, em Feira de Santana, será inaugurado hoje em Feira de Santana. Os ingressos são vendidos pela internet, mas quem comprar na bilheteria paga meia, sendo estudante ou não. No total, o cinema oferece quase 900 lugares, com direito a sala vip, uma novidade no interior do estado. E para estreia, tem programação para quem curte os filmes de super heróis produzidos pela Marvel e DC Comics. Mais informações no site www.cinesercla.com.br
 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 15.11.2017 | 5h43m
#Brasília
PEC pretende simplificar prestação de contas de pequenos municípios

A Câmara Federal analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte, favorecendo a celebração de convênios e transferências de créditos da União e dos estados. O texto (PEC 362/17) é de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a burocracia. A expectativa é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes. Um dos objetivos da PEC é evitar a demora na liberação de recursos e a suspensão de repasses de convênios. Depois de promulgada a PEC, a definição das novas regras de prestação de contas deverá ser feita pelo Congresso por meio de projeto de lei complementar. A proposta será analisada inicialmente quanto a sua admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da Redação - 14.11.2017 | 16h41m
#Brasília
Projeto eleva pena para transporte clandestino de passageiros

A Câmara dos Deputados analisa proposta que aumenta a pena por transporte clandestino de passageiros. O texto (PL 8566/17) é de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) para tratar de forma diferente as infrações pelo transporte irregular de pessoas e de bens. Atualmente, as duas modalidades de transporte clandestino são classificadas como infração média, punidas com multa, apreensão e remoção do veículo. Além de fazer uma separação, o projeto altera a punição estabelecida para cada uma das infrações. No caso do transporte não licenciado de pessoas, a infração passa de média a gravíssima. O motorista ainda pode ter suspenso o direito de dirigir e o recolhimento da habilitação. Quando o transporte irregular for de bens, permanecem a classificação da infração como média e a penalidade de multa. O texto elimina, entretanto, a previsão de apreensão do veículo, substituindo a remoção pela retenção. A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para apreciação do Plenário.
 
 

Enviado por - 14.11.2017 | 11h15m
#Saúde
Assembleia debate 30 anos do SUS

Assembleia debate 30 anos do SUS

30 anos do SUS: O que deu e o que não deu certo. Esse é o tema do simpósio que será realizado no dia 30 de novembro, às 15h, pela Fundação Estatal Saúde da Família com o apoio da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. O evento acontece em parceria com o mandato do deputado estadual Angelo Almeida (PSB). O evento terá entre os palestrantes o ex-Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, além do professor de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, Jairnilson Paim, e o Promotor de Justiça membro do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU, do Ministério Público da Bahia, Dr. Rogério Luiz de Queiroz. “Estamos entrando na terceira década do Sistema Único de Saúde no Brasil e torna-se necessário dialogarmos sobre a sua trajetória com os atores que fazem a saúde pública no nosso país. É de conhecimento de todos que os SUS possui as suas falhas e acertos, precisamos reavaliar e sugerir novas estratégias para que a população tenha acesso a uma saúde verdadeiramente de qualidade”, explicou o deputado.

 
 

Enviado por Da Redação - 14.11.2017 | 5h17m
#Assembleia
Projeto limita toques no teclado por hora trabalhada

Projeto limita toques no teclado por hora trabalhada
Projeto de Lei de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), apresentado na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de software de limitação de toques no teclado em empresas com mais de 150 funcionários. Segundo informa o deputado, o equipamento deve limitar, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho mais favorável, a até 7.500 toques ao teclado por hora trabalhada. Após a interrupção da digitação, deve-se estabelecer intervalo de 5 minutos, no qual preferencialmente o funcionário deverá exercer ginástica laboral. Considera-se toque no teclado, para efeito, cada movimento de pressão sobre o teclado. Na justificativa, Alan Sanches afirma que as expressões” Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e “Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (Dort)” são termos usados de uma maneira generalizada e que abrangem os distúrbios ou doenças do sistema músculo-esquelético-ligamentar, podendo as mesmas estar ou não relacionadas ao trabalho. “Também é possível definir LER como uma síndrome-clínica caracterizada por dor crônica, acompanhada ou não por alterações específicas como inflamação, e que se manifesta devido à  repetição  do mesmo movimento  em uma frequência elevada ou fora do eixo normal. O que se pode dizer em relação ao computador é que ele passou a ser usado constantemente, não apenas durante o trabalho, mas em casa por horas a fio, numa postura inadequada”, diz Alan Sanches. O deputado acrescenta ainda que cabe ainda observar a existência da normatização análoga, presente na Norma Regulamentadora NR-17 do Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre a vedação de estabelecimento de competição relativa ao número de toques no teclado, por funcionários processadores de dados eletrônicos e estabelecendo o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador que não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada, além do limite máximo de cinco horas trabalhadas e pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.11.2017 | 21h59m
#Bahia
Rui reúne 68 prefeitos e 26 deputados em evento na capital

A celebração de 71 convênios entre o Governo do Estado e 61 municípios não atraiu a Salvador apenas os prefeitos que assinaram os papéis com o governador Rui Costa. O evento, realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), nesta segunda-feira (13), reuniu outros sete prefeitos, 20 deputados estaduais e seis federais. Para Rui, o ato simbolizou “a união de esforços daqueles que trabalham intensamente para continuar transformando a Bahia, gerando desenvolvimento e renda para os baianos”. No total, R$ 37 milhões serão disponibilizados para a realização de obras de pavimentação de ruas, drenagem, macrodrenagem, reforma de estádios, ginásios, mercados e centros de abastecimentos, construção de pontes, aquisição de veículos e equipamentos para agricultores familiares e cessão de uso de bens móveis de saúde. “No próximo dia 27, faremos novo ato como novos municípios, para que possamos celebrar mais convênios”, afirmou o governador. Ele reforçou a agenda de inaugurações de policlínicas e hospitais regionais, que terá início na próxima sexta-feira (17), quando o Governo do Estado inaugura a policlínica regional do Extremo Sul, em Teixeira de Freitas.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.11.2017 | 14h16m
#Bahia
Hemoba de Feira de Santana atende provisoriamente em novo endereço

A Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) no município de Feira de Santana passa a funcionar em um novo endereço, a partir desta segunda-feira (13). O atendimento aos interessados em realizar doação de sangue e cadastro de medula óssea vai acontecer, temporariamente, através da unidade móvel de coleta (Hemóvel), no Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, ao lado do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). De acordo com o diretor administrativo da Hemoba, Pablo Chehu, o objetivo da alteração é garantir o acesso dos doadores voluntários durante a reforma e ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade, onde funciona a sede da Hemoba, em Feira de Santana. “Para continuarmos garantindo o funcionamento da unidade, durante a reforma no HGCA, remanejamos o nosso atendimento – temporariamente, para o estacionamento da 2ª DIRES (Diretoria Regional de Saúde), garantindo o mesmo padrão de conforto e segurança aos nossos doadores durante todas as etapas do processo da doação”, afirma. “A presença dos nossos doadores voluntários será indispensável para manter os estoques de sangue abastecidos. A expectativa é reforçar o estoque estratégico para atender com segurança todos os pedidos de unidades de saúde e hospitais, além de sensibilizar a população feirense sobre a importância das doações regulares”, explicou a assistente social responsável pela captação de doadores da unidade, Márcia Almeida. Mesmo com a mudança temporária, os dias e horários de atendimento aos candidatos interessados em realizar doação de sangue e cadastro de medula óssea permanecem os mesmos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.11.2017 | 5h24m
#Bahia
Governo do Estado inaugura 285 novos leitos hospitalares

Com a inauguração dos hospitais da Chapada, em Seabra, e Costa do Cacau, em Ilhéus, ambos em dezembro, o Governo da Bahia adiciona 285 novos leitos à rede estadual. “Foram mais de 160 milhões investidos entre obras e equipamentos nas duas unidades”, afirma o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ao apontar as unidades que vão ofertar serviços de média e alta complexidade. O Hospital do Cacau será referência para 67 municípios que abrigam uma população de 1,6 milhão de habitantes. “Nesta primeira etapa, a unidade terá 184 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva Adulto (UTI). Como diferenciais, o hospital oferta serviços de cirurgia cardíaca, cateterismo, neurocirurgia, bem como ortopedia de alta complexidade”, explica o secretário, ao destacar ainda que a unidade de saúde conta com um parque de bioimagem completo, incluindo ressonância magnética e tomógrafo. Na segunda etapa, mais 120 leitos serão entregues. Já o hospital da Chapada terá 101 leitos, sendo 10 de UTI. A unidade será referência para 11 municípios, com atendimento de urgência e emergência 24 horas, centro de bioimagem e cirúrgico, além de ambulatório. O titular da pasta estadual da Saúde aponta um dos benefícios. “Quem precisava de UTI na Chapada tinha que ir para Irecê, Feira de Santana ou Salvador. Agora, não vai precisar mais se deslocar”, diz Vilas-Boas.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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