A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou essa semana a proposta que inclui alunos bolsistas de escolas beneficentes de assistência social entre os que têm direito a reserva de vagas em universidades públicas (PLS 197/2018). O projeto, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu parecer favorável da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e segue para a análise da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE). A Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) determina que metade das vagas de universidades federais seja reservada a alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a inciativa aprovada pela CDH beneficia estudantes de renda mais baixa. — O projeto é procedente, os beneficiários dessa bolsa também são estudantes de família de renda mais baixa. São pessoas carentes que merecem aqui o nosso apoio legal.

Após a Prefeitura de Feira de Santana anunciar  o cancelamento do show, a produção da sanfoneira Lucy Alves decidiu atender a exigência da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município, reduzindo o valor do cachê de sua apresentação no São João de São José, maior festa junina da região, realizada  no distrito Maria Quitéria. O problema com a contratação da sanfoneira ocorreu porque dias atrás a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, em seu trabalho de pesquisa, descobriu que ela se apresentará em Itaberaba, a cerca de 200 km de Feira de Santana, pelo cachê de R$ 75 mil, e em Santa Terezinha, a 100 km de distância, por R$ 60 mil, enquanto o show de Feira de Santana custaria R$ 110 mil. A Secretaria tentou renegociar o valor, mas houve resistência da produção da cantora. Então, nesta sexta-feira, o secretário Edson Borges chegou a anunciar o cancelamento da apresentação. Mas no início da noite a produção de Lucy Alves informou a Prefeitura que reduziria para R$ 80 mil, valor compatível com o cobrado em outras apresentações. Está mantido, portanto, o show da forrozeira no dia 23, sábado, véspera do São João, no palco principal do centro da festa, em Maria Quitéria, não mais sendo necessária a substituição pela banda Arreio de Ouro.

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana reuniu, na manhã desta quinta-feira (21), autoridades políticas, ambientalistas e representantes da sociedade civil para discutir o Código Municipal de Meio Ambiente durante Audiência Pública realizada em atendimento à solicitação da Comissão Especial da Casa, composta pelos vereadores Antônio Carlos Passos Ataíde (DEM), Cadmiel Pereira (PSC), Eremita Mota (PSDB), Gerusa Sampaio (DEM) e Edvaldo Lima (PP). O relator da Comissão Especial, vereador Cadmiel Pereira (PSC), ao agradecer à Casa pela realização da Audiência Pública destacou a importância de discutir o Código Municipal de Meio Ambiente, bem como as demais leis que visam a garantia do desenvolvimento do município. “Esta Comissão é formada conforme determinação do Regimento Interno da Casa para discutir as Leis do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU); Lei de Uso e Ocupação do Solo (LOUOS); Código Municipal  de Obras e Código Municipal do Meio Ambiente. Essas Leis versam sobre o desenvolvimento de Feira de Santana. Sugerimos a criação de um canal para possibilitar a participação da sociedade com a apresentação de emendas que possa incrementar os projetos apresentados pelo Executivo para apreciação do Legislativo”, explicou. O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, que compareceu à sessão representando o prefeito municipal Colbert Martins Filho, parabenizou a Casa pela realização da Audiência Pública. “Hoje temos um marco na história política de Feira de Santana. A construção do Plano de Desenvolvimento Urbano vem passando udade.m processo complexo de construção, mas a participação popular é salutar. Com certeza, essa Casa marcará esse momento histórico com a votação dessas Leis. Ao usar a tribuna, o vereador Roberto Tourinho (PV) lamentou algumas dificuldades enfrentadas pelo município no quesito meio ambiente e revelou expectativas positivas com a aprovação do Código Municipal de Meio Ambiente, sugerindo a mudança estrutural da pastora gestora após execução das diretrizes. “Feira de Santana enfrenta dificuldades, o município não possui liberdade em algumas áreas. A legislação ainda não está adequada. O Código do Meio Ambiente e a Lei de Uso e Ocupação do Solo têm que andar juntas. Acredito que de hoje em diante haverá mudanças”, destacou. O diretor de Formação e Capacitação da Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho, Sergio Aras, chamou a atenção da sociedade para a necessidade de resgate das condições ambientais, perdidas ao longo do tempo. “Nós precisamos rever nossas condições ambientais de 181 anos atrás e trazer de volta os tropeiros para o século 21, oferecendo a eles, novamente, sombra e água fresca. Em agosto teremos em Feira de Santana 15 países representados no 3º Congresso de Desastre de Massa, um evento de grande importância para discutirmos questões ambientais”, afirmou. O vereador Edvaldo Lima (PP) revelou sua preocupação com o tráfego de transporte de cargas perigosas no município de Feira de Santana. “Nesta Casa me preocupei com o Meio Ambiente, apresentando Projeto de Lei para disciplinar o descarte de lixo eletrônico em nossa cidade. Mas, com relação ao transporte de cargas perigosas, que oferece muitos riscos à população, o que tem sido feito? É papel da sociedade civil organizada e das autoridades públicas defender o meio ambiente”, refletiu. O representante da Fundação Politécnica, Claudio Mascarenha, ao parabenizar a Casa pela promoção da Audiência para discussão das diretrizes que compõem o Código Municipal de Meio Ambiente e apresentou dados constantes no relatório elaborado pela instituição com ações realizadas, resultados obtidos, sugestões recebidas, dentre outros. Mascarenhas destacou o papel e atuação do Projeto Integra Feira na atualização das leis do PDDU. “O município precisa estar integrado com os demais e ampliar o diálogo com o Estado, É importante discutir com a comunidade e as instituições responsáveis a formulação do Código Municipal de Meio Ambiente”, reforçou.

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal, o vereador Roberto Tourinho (PV) cumprimentou os professores da rede municipal de ensino presentes nas galerias da Câmara e lembrou que o acordo feito entre a categoria e o Município deve ser cumprido.  O edil relatou que solicitou da professora Marlede, diretora da APLB, as reivindicações feitas na tribuna da Casa. “Sou de um partido que compõe a base de apoio ao prefeito, mas tenho o discernimento de diferenciar aliado de alienado, tenho opinião própria. Ela me entregou um ofício da secretária Municipal de Educação, que assinou juntamente com a APLB um acordo no dia 05 de abril de 2017, que dava fim a uma greve que acontecia no momento”, relatou. E continuou. “E, os professores estão aqui para dizer que boa parte do acordo firmado não foi cumprida. Quando isso acontece se busca o seu cumprimento. No ofício assinado ficou determinado que com o encerramento da greve o Governo garantiria alguns pedidos da categoria, a exemplo do reajuste salarial, carga horária, gratificação e mais. Na oportunidade, o Governo apresentou uma proposta que foi aceita pelos professores, porém não cumprida’, afirmou. Tourinho lembrou mais que, o não cumprimento do acordo deve gerar cobrança, independentemente de quem esteja à frente do Executivo. “Se no Governo passado era outro prefeito não interessa, pois o acordo foi feito pelo Município e precisa ser cumprido. Estou defendendo o que deve ser defendido: acordo é para ser cumprido, se não aconteceu que haja diálogo e busque dizer os motivos pelos quais não foi cumprido. O que não se pode é empurrar com a barriga e dá uma de João se braço”, pontuou. O edil afirmou que o prefeito Colbert Martins tem a história política pautada em manifestações e espera que ele tenha outra visão acerca deste tema. “Espero que ele converse. Os professores podem contar com meu apoio, pois é um acordo que deve ser cumprido”, findou.  

 

A banda Arreio de  Ouro (foto) acaba de ser contratada para tocar no São João de São José, grande festa junina da região, promovida no distrito Maria Quitéria pela Prefeitura de Feira de Santana. Esta atração substituirá a sanfoneira Lucy Alves, na programação do dia 23. O show dela foi cancelado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel)  porque o cachê cobrado estava cerca de R$ 50 mil a mais em relação a suas  apresentações em outras cidades próximas. A Secretaria tentou renegociar o valor, mas houve resistência da produção da cantora. O show de Lucy Alves em Feira foi anunciado há cerca de um mês,  quando o prefeito Colbert Martins Filho divulgou a programação do São João, no valor de R$ 110 mil. Acontece que na última sexta-feira a Secel descobriu que a forrozeira se apresentará em Itaberaba, a cerca de 200 km, por R$ 75 mil, e em Santa Terezinha, a 100 km, por R$ 60 mil. “Não há justificativa para que uma mesma atração se apresente num mesmo evento, em três cidades próximas, com cachês tão diferentes. Lamentamos muito o cancelamento, pois Lucy Alves é uma grande atração, mas em primeiro lugar está o cuidado com o dinheiro público”, afirma o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Felloni Borges.  A secretaria encontrou muitas dificuldades para afazer a substituição às vésperas dos festejos juninos, mas conseguiu a contratação de Arreio de Ouro, outra grande atração, de muito sucesso em Feira em todo o Nordeste, por R$ 75 mil.

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal, o vereador Edvaldo Lima (PP) informou que dará entrada em uma indicação que solicita a implantação de subprefeituras nos distritos de Feira de Santana. “No dia 17 de setembro de 2015 dei entrada em uma indicação que solicitava do prefeito José Ronaldo, a implantação de subprefeituras em todos os distritos de Feira de Santana, pois hoje não tem mais como o gestor público estar em todos os lugares ao mesmo tempo, por conta da grandeza do Município. São 700 mil habitantes em Feira e mais os moradores dos distritos”, pontuou Edvaldo. O edil afirmou que dará entrada na indicação novamente e espera que o prefeito Colbert atenda. “Essa indicação foi motivada pelas reclamações das pessoas que moram mais distantes. Segundo eles, quando queima uma lâmpada, eles precisam se deslocar à sede do Município para fazer a reclamação. Estarei dando entrada novamente na indicação e, se o Governo assim entender, pode implantar as subprefeituras dando estrutura adequada aos administradores dos distritos”, afirmou.  

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal, o edil Alberto Nery (PT) relatou sobre a visita feita às obras do BRT em Feira de Santana. “Ontem a Comissão de Infraestrutura desta Casa, juntamente com o líder do Governo na Casa, vereador Lulinha, visitamos as obras do BRT e constatamos que elas estão paradas. Estivemos no terminal do bairro Pampalona, onde não tem ninguém trabalhando. Fomos na Avenida Nóide Cerqueira, lá não conseguimos nem localizar a área que está sendo proposta a construção de um terminal. Em seguida fomos para a Avenida Ayrton Sena, que existem algumas caçambas de entulho, mas ninguém trabalhando. Ou seja, são obras completamente paradas”, informou Nery. O petista relatou mais que visitaram os terminais já construídos nas avenidas João Durval e Getúlio Vargas. “Constatamos que a altura do equipamento não condiz com a altura dos ônibus que irão operar o sistema. O próximo passo da Comissão é marcar audiência com o secretario de Administração, para que ele explique o andamento da obra e esclareça se realmente em dezembro esta obra será inaugurada”, disse. Em aparte, o vice-líder do Governo na Casa, vereador Carlito do Peixe (DEM) reconheceu que apenas o secretário de Planejamento pode esclarecer dúvidas em relação à altura do equipamento e dos ônibus que operarão no sistema.  Em resposta, Nery se colocou à disposição para convidar especialistas no assunto para levar esclarecimentos à Casa. “Estivemos em várias cidades que têm o BRT e os veículos que operam são diferentes. Nem os ônibus urbanos conseguirão operar nele da forma que está”, garantiu.  

Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, suspendeu as apreensões de veículos através de blitz do IPVA realizadas pelo Detran, em Feira de Santana. A Ação Civil Pública foi apresentada no dia 6 de junho pelo vereador João Bililiu (PPS), que também é coautor. A decisão foi encaminhada para o Diário de Justiça da Bahia na noite ontem (18) e relata que a cobrança do IPVA vem sendo feita de forma conjunta com multas e licenciamento, tornando assim, um ato lesivo ao cidadão. Em outro trecho, o juiz ressalta que “a conduta do Governo do Estado de apreender veículos por motivo de débitos tributários ou de multas de trânsito viola direito fundamental do contribuinte, devendo, portanto, ser combatida”. Para o vereador João Bililiu, as apreensões que estavam sendo realizadas tinham exclusivamente a intenção de obrigar aos motoristas que efetuassem o pagamento dos tributos de forma arbitrária e ilegal. “Existem relatos de condutores que tomaram dinheiro emprestado e pagaram os débitos, tendo o veículo liberado antes que a blitz terminasse. Bastava apresentar o comprovante bancário. Isso é inadmissível”, reclama. Ainda de acordo com o vereador, o objetivo da ação foi defender os direitos dos cidadãos que vinham sofrendo com as cobranças indevidas. “Geralmente esses veículos são instrumentos de trabalho desses cidadãos e quando entravam nos pátios, apreendidos, as taxas viravam uma bola de neve com as diárias cobradas pelas empresas que administram os pátios”.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve nesta segunda-feira, 18, em Salvador, com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Na ocasião, apelou ao secretário por “mais esforços” visando o combate à violência em Feira de Santana, cidade que contabilizou 18 pessoas mortas a tiros no fim de semana. “Estou manifestando às autoridades da área de segurança, como prefeito da cidade, a minha preocupação. Temos números absurdos de homicídios em Feira, maior do que de algumas regiões em guerra”, disse ele. Colbert vai manter contato também com o governador do Estado, Rui Costa, e com o ministro da Segurança, Raul Julgman. Maurício Barbosa disse ao prefeito que a cúpula da segurança pública na Bahia se encontra em Feira de Santana trabalhando, em virtude da violência dos últimos dias: comando da Polícia Militar, Delegado-Chefe da Polícia Civil e o diretor do Departamento de Polícia Técnica. Ao programa de rádio “Acorda Cidade” o prefeito disse, pela manhã, que é preciso entender que “a violência e o medo são os piores crimes que se comete contra uma cidade”. E reiterou que a responsabilidade da segurança pública é do governo do estado. As prefeituras, observa Colbert, não podem atacar frontalmente a violência nas cidades. “Só podem contribuir com ações complementares, preventivas”.  Lembrou que nos últimos 12 anos o Governo do Estado não construiu escolas em Feira de Santana. “A gente sabe que aluno na escola evita a violência. Faltam ações específicas, sociais e circunstanciais, que devem ser desenvolvidas”, assinalou o prefeito, na mesma entrevista.

Em discurso proferido na sessão ordinária desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador e líder governista Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha (DEM), revelou tristeza e indignação com a atual situação da segurança pública na Bahia. Segundo o vereador, o Estado é um dos mais perigosos do país. “É inacreditável como o governador Rui Costa trata o nosso Estado. Segurança pública é inexistente na Bahia. Vivemos em uma terra sem lei, mas o Governo faz campanhas dizendo que a Bahia só cresce. Está evidente que precisamos de mudança. Antes, o nosso Estado era referência em segurança pública. Agora vivemos em um verdadeiro bang-bang. Isso tem que mudar, pois segurança é um dever do Estado”, finalizou. Outro que se mostrou indignado com os altos índices de homicídios registrados no último fim de semana em Feira de Santana, foi o vereador João Bililiu (PPS). Ele cobrou providências por parte do Governo do Estado no sentido de combater a criminalidade e devolver a sensação de segurança à população baiana. Na oportunidade, o edil prestou solidariedade à família do soldado PM Wagner Souza de Araújo, morto a tiros, na madrugada do último sábado (16), em Feira de Santana. “Estou abismado com o descaso do Governo do Estado com a segurança pública. É inadmissível que, em menos de 72 horas, 20 pessoas sejam assassinadas em Feira de Santana. Não tem dia e nem hora para se matar em nossa cidade. Clamamos por segurança. É obrigação do Estado zelar pela segurança pública dos baianos. Governador, olhe com urgência pelos baianos”, reivindicou

 

 

 

A Bahia tem um território extenso. São mais de 567 mil km2 – maior que a Itália e um pouco menor que a França -, divididos em 417 municípios. Percorrer todas as cidades em 120 dias é uma missão quase impossível, mas o pré-candidato a governador pelo Democratas, José Ronaldo, mergulhou de vez na maratona política com o objetivo de conversar diretamente com a população, saber suas carências, suas queixas e pensar soluções que melhorem a vida dos baianos. Neste sábado (16), acompanhado do prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto e do vice-prefeito Bruno Reis, o ex-prefeito de Feira de Santana participou do Encontro Regional de Lideranças do Baixo Sul, em Valença. Presente também os deputados Irmão Lázaro (PSC), Hildécio Meiereles, a prefeita de Nazaré, Eunice e o ex-prefeito, Isaac. O evento, realizado no ginásio de esportes do Colégio Advento, reuniu centenas de pessoas interessadas em conhecer José Ronaldo e o pré-candidato ao senado, Jutahy Junior. Aclamado pelos presentes, ACM Neto, considerado o melhor prefeito de capitais do país, ressaltou o potencial econômico do Baixo Sul, sua tendência para o turismo e reclamou da falta de investimentos que a região está sofrendo, o que tem resultado em uma grande crise, com alto índice de desemprego. José Ronaldo falou sobre a necessidade de voltar a investir na atividade turística da região e relatou os problemas relacionados à segurança que afetam a região e todo o estado. “A Bahia apresenta os priores índices com relação à segurança pública do país. Quatro das cinco cidades com as maiores taxas de homicídio do país estão em nosso estado: Eunápolis, Simões Filho, Porto Seguro e Lauro de Freitas. É revoltante e lamentável ver a Bahia figurando, mais uma vez, entre os estados mais violentos do Brasil”. Segundo José Ronaldo, o governo do PT investe pesado no marketing e faz sua administração voltada para Salvador, onde rivaliza com o excelente desempenho do prefeito ACM Neto. “O PT esquece que o estado tem 417 cidades, todas elas carentes de obras de infra-estrutura e com sérios problemas com relação à saúde. O Baixo Sul, por exemplo, já passou da hora de ter mais um hospital de referência. O povo precisa ser bem tratado. Nos últimos dias, o governador tem se empenhado em assinar obras de serviço que nunca saem do papel. Não sabe ele como a população está revoltada e vai dar a resposta nas urnas em outubro”. O evento contou com a participação de lideranças políticas da região e mais o ex-deputado e presidente do DEM de Salvador, Heraldo Rocha, pré-candidato a deputado federal João Roma e o secretário geral do PSC, Jorge Mendes.

O cancelamento dos shows da Expofeira anunciado pelo prefeito Colbert Filho (MDB) foi visto com bons olhos pelo setor do agronegócio. Na visão de um pecuarista consultado pelo Blog do Velame, a tradicional Exposição Agropecuária de Feira de Santana  terá a chance de retomar seu foco que é a realização de negócios e apresentação das principais inovações em tecnologia do setor. O prefeito argumentou que a suspensão dos shows vai acarretar em uma economia de cerca de 1 milhão de Reais e foi decidida por conta da atual situação financeira do município que perdeu arrecadação.  Para mais informações clique AQUI. 

O governador Rui Costa participou da sessão especial que concedeu o título de cidadão baiano aos ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Isabel Gallotti, realizada na noite desta quinta-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, também foi entregue a Comenda 2 de Julho ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. “A Alba está de parabéns por estar fazendo este reconhecimento em nome do povo baiano e também expressando aqui o desejo que a Bahia tem de contribuir para que o Brasil possa seguir seus passos democráticos e fazendo justiça”, declarou Rui sobre a homenagem. A solenidade foi marcada pela presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A Prefeitura de Feira de Santana rescindiu contrato com duas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios destinados a merenda das crianças nas escolas da rede municipal de ensino, que foram denuciadas pelo Blog do Velame.  Os termos de rescisão unilateral dos contratos com a empresa Prontu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e Bastos Irmãos Comercial Ltda-ME,  foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta quarta-feira, 13.  A medida está sendo adotada em vista de irregularidades - fraude, inclusive - cometidas pelas empresas na apresentação de documentos exigidos no processo licitatório. Elas foram denunciadas ao Ministério Público Estadual, o que levou a  Secretaria Municipal de Educação a abrir um procedimento administrativo para apuração dos fatos. Foi constatada a conduta ilegal de ambas no processo. Além da rescisão unilateral dos contratos,  por recomendação da Procuradoria Geral o Município está,  também,  declarando a inidoneidade das empresas. A empresa Nutri +, outra fornecedora de alimentos para a merenda escolar,  também foi alvo de  denúncia. Mas a Secretaria de Educação, após o procedimento administrativo, concluiu por manter o contrato.  A Secretaria já encaminhou os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, aguardando agora pela avaliação do órgão.