Chega ao fim a greve dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu em julgamento realizado nesta segunda-feira(21), encerrar com a greve dos funcionários dos Correios, que acontece desde o dia 17 de agosto. De acordo com a decisão de hoje, os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. A decisão de hoje representou também uma derrota parcial à estatal, já que ficou mantida a cláusula que prevê a Correção monetária de 2,6% dos salários. Os trabalhadores, no entanto, pediam uma reposição salarial de 5%
Além do reajuste, a corte determinou que não houve abusividade no movimento grevista. Por outro lado, os ministros decidiram seguir a jurisprudência trabalhista e haverá um desconto salarial referente a metade dos dias de greve e nos demais dias haverá compensação. Cláusulas sociais mantidas O principal imbróglio do julgamento foi em relação à manutenção dos benefícios. A estatal pretendia retirar mais de 70 itens concedidos historicamente aos funcionários. A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, votou para que todos os benefícios fossem mantidos. Mas acabou vencida. Prevaleceu a tese divergente apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.
Benefícios similares a CLT Entre os benefícios que serão alterados está a remuneração das férias. Atualmente, os funcionários recebem 2/3 de adicional ao salário. A CLT garante ao trabalhador 1/3 de incentivo no período de descanso. Segundo os Correios, a economia prevista com a revisão será de mais de 600 milhões de reais ao ano. A licença maternidade também vai mudar. Atualmente, a licença é de 180 dias e a proposta com a retirada da cláusula é passar para 120 dias como trabalhadores do regime CLT.
Com informações do site UOL
Justiça volta a autorizar a remoção das barracas das ruas de Feira de Santana
A Prefeitura de Feira de Santana informou em seu site que o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, tornou sem efeito a concessão da liminar que determinava a suspensão da retirada de barracas do centro de Feira de Santana.
De acordo com a publicação, há um “nítido interesse político-eleitoreiro” do autor da ação que tenta impedir o trabalho do Governo Municipal.
Desde a semana passada que a Prefeitura vem removendo as barracas que ocupam ruas e praças no centro, por dois motivos: a abertura, nesta segunda-feira (21) de um centro comercial popular, a Cidade das Compras, para onde devem ir os camelôs e barraqueiros; em segundo lugar, porque está havendo uma total revitalização do centro da cidade, com várias obras.
Em apenas três dias da semana passada, a Prefeitura retirou 52 barracas que ocupavam, há mais de 20 anos, as ruas Hermínio Santos e Recife. O trabalho foi feito com absoluta tranquilidade e concordância dos barraqueiros, que estão se mudando para a Cidade das Compras.
Muitos camelôs e ambulantes que ainda não saíram das ruas de Feira de Santana relataram preocupação com os pagamentos das taxas cobradas pelo entreposto. De acordo com uma comerciante, eles têm conseguido faturar cerca de R$800 por mês e o total a pagar no shopping, deverá ser de cerca de R$600.
Para o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, a carência de 8 meses dada pela prefeitura é suficiente para que este momento de adaptação e crise financeira passe e eles possam arcar com as despesas estipuladas. Ele disse ainda que muitos camelôs, especialmente na Rua Sales Barbosa, alugam boxes por valores superiores, inclusive, ao que será pago no shopping.
Nova Pesquisa eleitoral aponta empate técnico entre Colbert e Zé Neto no 1º, e vitória de Zé Neto no 2º turno
A pesquisa realizada pela Economic Consultoria e Pesquisas, em parceria com o portal de notícias De Olho na Cidade, traz os números de intenção de votos para o primeiro e segundo turno, nas eleições para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, nas eleições 2020.
Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de setembro, de forma presencial. A margem de erro é de 3,0935% pontos percentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 1.000 pessoas, na sede e nos distritos de Feira de Santana. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-09448/2020.
Espontânea
No primeiro cenário, de primeiro turno, os candidatos Colbert Filho (MDB) e Zé Neto (PT) aparecem tecnicamente empatados. Colbert na liderança, com 23,80%, seguido do deputado federal Zé Neto (PT), com 20,20%. Em terceiro, aparece o radialista Carlos Geilson (Podemos), com 1,60% das intenções, seguido do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), com 1,20%, da deputada federal Dayane Pimentel (PSL), com 0,70%, do deputado estadual Targino Machado (DEM), com 0,50%, do vereador Roberto Tourinho (PSB), com 0,40%, do deputado José de Arimatéia (Republicanos), com 0,30%, do empresário Carlos Medeiros (Novo), com 0,20% e o empresário Rei Nelsinho (PRTB), com 0,10%. Neste cenário, a candidata do PSOL, Marcela Prest, não pontuou. Os brancos e nulos somam 11,20%, não souberam ou não opinaram, 39,60%.
Estimulada
Em um segundo cenário, quando os eleitores são estimulados a escolherem nomes sugeridos, os resultados apontam a liderança do deputado federal Zé Neto (PT), na liderança, com 31,60%, seguido do atual prefeito Colbert Martins Filho (MDB), com 30,20, logo após vem o radialista Carlos Geilson (Podemos), com 6,30%, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL), com 2,40%, o vereador Roberto Tourinho (PSB), com 1,20%, o deputado José de Arimatéia (Republicanos), com 1,10%, o empresário Carlos Medeiros (Novo), com 0,40%, o empresário Rei Nelsinho (PRTB), com 0,30% e Marcela Prest (PSOL), com 0,20%. Os brancos e nulos somam 12,70%, não souberam ou não opinaram, 13,60%.
Segundo turno
Supondo um segundo turno na eleição para prefeito de Feira de Santana, entre Colbert Martins (MDB) e Zé Neto (PT), Zé Neto venceria o pleito com 38,10% das intenções de votos, contra 33,20% do atual prefeito, Colbert Martins Filho. Não souberam ou não opinaram, 13,20%, os brancos e nulos somam 9,60%, já os que não votariam em nenhum dos candidatos, são 5,90%.
Já, supondo um provável segundo turno, entre Colbert Martins Filho (MDB) e o radialista Carlos Geilson (Podemos), o atual prefeito venceria com 37,90%, contra 21,20% de Geilson. Não souberam ou não opinaram, são 17,50%, brancos e nulos somam 9,20%, e os que não votariam em nenhum dos candidatos somam 14,20%.
Considerando um terceiro cenário, entre o deputado federal, Zé Neto (PT), e o radialista Carlos Geilson (Podemos), o petista venceria com 39%, Geilson ficaria com 15,10% das intenções. Não souberam ou não opinaram, 19%, brancos e nulos somam 10%, e os que não votariam em nenhum dos candidatos, são 16,90%.
Resultado na sede do município
A pesquisa também aponta o resultado de primeiro turno, considerando apenas os pesquisados na sede de Feira de Santana. Foram ouvidas 829 pessoas. O atual prefeito, Colbert Filho (MDB), venceria com 32,33%, seguido do deputado federal Zé Neto (PT), com 29,96%, de Carlos Geilson (Podemos), com 6,51%, de Dayane Pimentel (PSL), com 1,80%, Roberto Tourinho (PSB), com 1,44, de José de Arimatéia (Republicanos), com 1,08%, de Carlos Medeiros (Novo), com 0,48%, de Rei Nelsinho (PRTB), com 0,36% e de Marcela Prest (PSOL), com 0,12. Os brancos e nulos somam 12,68. Não souberam ou não opinaram, 14,24%.
Resultado na zona rural
Foram ouvidas 171 pessoas, que consideram o deputado Zé Neto (PT) como a melhor opção, com 44,45%, seguido de Colbert Filho (MDB), com 19,89, de Carlos Geilson (Podemos) e Dayane Pimentel (PSL), empatados com 5,26%, de José de Arimatéia (Republicanos) com 1,16% e de Marcela Prest (PSOL), com 0,58%. Não souberam ou não opinaram, 10,53%. Brancos e nulos somam 12,86%.
Avaliação dos governos
Os eleitores feirenses avaliaram também os governos do prefeito Colbert Martins Filho, do governador Rui Costa e do presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de setembro, de forma presencial. A margem de erro é de 3,0935% pontos percentuais, para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 1.000 pessoas, na sede e nos distritos de Feira de Santana. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-09448/2020.
Em relação ao governo do atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, os eleitores ouvidos classificaram da seguinte forma:
Ótimo: 4,40%
Bom: 23,50%
Regular: 31%
Ruim: 11,50%
Péssimo: 26,70%
Não sabem ou não opinaram: 2,90%
Já em avaliação ao governo de Rui Costa, os eleitores classificaram da seguinte maneira:
Ótimo: 13,50%
Bom: 42,30%
Regular: 28,90%
Ruim: 5,70%
Péssimo: 7%
Não sabem ou não opinaram: 2,60%
Sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro, os eleitores também responderam como avaliam, numa classificação de ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo, os resultados foram os seguintes:
Ótimo: 11,40%
Bom: 19,60%
Regular: 29,80%
Ruim: 14,10%
Péssimo: 23,50%
Não sabem ou não opinaram: 1,60%
Governo suspende retirada de barracas obedecendo determinação da Justiça
Na última sexta-feira(18), o desembargador Baltazar Saraiva, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, expediu um mandado judicial determinando que a Prefeitura de Feira de Santana suspenda a retirada de barracas do comércio informal das ruas do centro da cidade (leia aqui).
Neste domingo (20), o governo municipal publicou em seu site oficial que vai cumprir a determinação judicial e a partir desta segunda-feira (21), não vai mais retirar as barracas das ruas centrais de Feira de Santana. O procurador geral do município, advogado Carlos Alberto Moura Pinho, já anunciou, entretanto, que vai recorrer da decisão.
De acordo com a publicação no site oficial da prefeitura, somente esta semana, o governo municipal retirou 52 barracas nas ruas Hermínio Santos e Recife (ao lado da Euterpe Feirense), deixando as vias completamente livres para as obras do Projeto Centro.
O secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima dos Santos, que está comandando a retirada do centro da cidade, informou que o trabalho está sendo feito com absoluta tranquilidade e inclusive algumas barracas estão sendo levadas para a própria casa do barraqueiro, a pedido dele.
Leia também: Shopping Cidade das Compras entra em funcionamento segunda-feira
Shopping Cidade das Compras entra em funcionamento segunda-feira
Maior entreposto comercial do gênero no Norte e Nordeste do país e novo vetor de desenvolvimento da economia de Feira de Santana, o Shopping Cidade das Compras, também conhecido como Shopping Popular, entra em funcionamento a partir desta segunda-feira, 21. O empreendimento abrigará cerca de 1.800 vendedores ambulantes. No novo local de trabalho, os antigos ambulantes passam a atender suas clientelas em local mais seguro e aconchegante, longe dos intempéries do tempo. E, sobretudo, deixam a condição de trabalhadores “invisíveis”, saindo da clandestinidade para se tornarem micro-empreendedores. O Shopping Cidade das Compras está construído em área nobre da cidade, no Centro de Abastecimento, ao longo da rua Olimpio Vital, em frente a Estação de Transbordo Centro. O equipamento, fruto da Parceria Público Privado, está sendo entregue pelo Governo Municipal com toda estrutura para melhor atender comerciantes e clientes. O local disponibiliza ampla área de estacionamento próprio, além de sanitários e acessibilidade para portadores de necessidades especiais.
Leia também: TJ manda prefeitura parar retirada de barracas
As feiras de Feira
Por Daniele Britto*
Institucionalizou-se que, hoje, dia 18 de setembro, é aniversário da cidade de Feira de Santana. Minha cidade e talvez também a sua, que me lê. Motivos para comemorar? Infelizmente, não consigo elencar um que seja.
Antes de me pixarem de pessimista nata ou canceriana dramática, explico: Feira de Santana não envelhece com o tempo. Ela vem desaparecendo em ritmo acelerado, cada vez mais distante dos seus. Uma senhora quase sem memórias e perdida de si. Certamente, já se esqueceu dos povos indígenas que ocupavam este território, os Paiaiás, que foram exterminados sem pudor, em nome da colonização e do desenvolvimento do comércio, claro. Mas, hoje, não vou tão a fundo nas entrelinhas da velha Feira.
Antes que me acusem de retrógrada e utópica saudosista, mais uma vez, explico: a cidade que tem em seu nome a origem da sua concepção e relevância econômica, o grande motivo do destaque entre tantas outras agoniza, em um desalinho que pende entre a incompetência e a irresponsabilidade; entre a subserviência burra a determinados grupos em detrimento de uma coletividade.
Quando me deparei com a já inevitável e sorrateira retirada das barracas dos ambulantes do centro da cidade, mais uma vez, me perguntei: desde quando Feira deixou de ser uma feira? Logo em seguida, no noticiário local, ouvi a frágil justificativa de um Secretário do município que nitidamente não sabe o que faz mas sabe muito bem a quem obedecer.
Tentar desvencilhar a identidade e característica da cidade de Feira de Santana da estrutura de uma feira livre, da alma de feirantes que temos é uma afronta irresponsável que não beneficia nem os maiores interessados nessa “limpeza”. Achar que ser uma grande feira é associar-se ao retrocesso é uma grande prova da limitação técnica e até de capacidade cognitiva, eu diria. Acreditar que é impossível uma harmonia entre o comércio formal e informal é típico daqueles que governam para poucos e não para todos.
Para alguns estudiosos, as feiras livres existem há mais de 500 anos antes de Cristo. Já o comércio informal abriga mais de 60% dos trabalhadores do país! Não há como não levar isso em consideração em uma cidade que se chama FEIRA de Santana. Não dá pra achar que tirar os ambulantes das ruas – solo de qualquer feira – e colocar em um local chamado de shopping (que péssima proposta esse estrangeirismo disfarçado de ascensão) vai contribuir para a mobilidade e fruição das atividades comerciais.
Comparar a fala política (disfarçada de promessa de progresso) do citado Secretário responsável pela retirada dos ambulantes com a de um engenheiro como Allan Pimenta, mestre pelo Masdar/MIT por exemplo, é um nítido exemplo do grande equívoco que é menosprezar o aspecto técnico de uma gestão. E os grandes prejudicados disso tudo são aqueles que não têm como escolher quem ocupa os cargos que não são eletivos; são todos e todas que fomentam e usufruem dessa informalidade característica que não vai morrer jamais!
Esconder as feiras e os informais dentro de uma estrutura fechada batizada de shopping é um apagamento que se repete na nossa história. Já tivemos os chamados currais modelo e já fomos capazes de comercializar, no meio das ruas, mais de 100 mil cabeças de gado em um ano. No gogó, na pechincha. Para onde foi todo esse potencial e essa força comercial?
Ser feirante está nas raízes de Feira de Santana e isso deve ser levado em consideração. Verdadeiramente precisamos de um projeto urbanístico tecnicamente democrático, que leve em consideração o patrimônio imaterial que nos forja. Um projeto inclusivo, feito para pessoas e não para ficar bonito só na peça publicitária do portfólio eleitoral.
É necessário elaborar um projeto multidisciplinar, alinhado com a perspectiva de que a valorização de uma cultura também faz parte do desenvolvimento econômico de uma cidade ou região. Identidade deve ser premissa de qualquer projeto de requalificação e, claro, estar dentro de planejamentos urbanos de médio e longo prazo. Mas, pra isso, é preciso ter competência técnica, executiva e, obviamente, capacidade de dialogar.
Não somos um shopping, my friends. Somos de uma feira.
*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs
TJ manda Prefeitura de Feira parar retirada de barracas
O Blog da Feira revelou na tarde desta sexta feira (18) que o desembargador Baltazar Saraiva, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em mandado judicial expedido hoje, 18, mandou a Prefeitura de Feira de Santana suspender a retirada de barracas do comércio informal das ruas do centro da cidade, suspendendo para isso o decreto normativo 11.728/2020 expedido pelo Prefeito Municipal de Feira de Santana-BA, em face da comprovação dos requisitos da probabilidade do direito, perigo de dano e da óbvia reversibilidade da medida, até o julgamento do mérito da ação originária e até ulterior deliberação.A Prefeitura já havia começado a retirada de barracas na Ladeira do Centro de Abastecimento_(Rua Recife) e outros pontos da cidade.
A Procuradoria Geral do Município informou ao Blog do Velame que ainda não recebeu o mandado, mas que irá recorrer da decisão.
Feira de Santana comemora aniversário entregando reforma do Casarão Olhos D´agua
Feira de Santana celebra hoje 187 anos de emancipação política e a prefeitura da cidade reinaugurou o Casarão Olhos D’Água, imóvel de mais de 300 anos, tido como a primeira habitação erguida no município, que foi reformado.
O espaço, que um dia foi pousada obrigatória de vaqueiros e tropeiros que cortavam os sertões tangendo boiadas, agora abrigará um memorial de Maria Quitéria, heroína da Independência do Brasil, e será também o espaço sede do Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana e das academias de Letras, Artes, Educação e Medicina. O casarão será um núcleo de preservação da memória e estímulo à ciência e cultura locais.
Restrita aos membros envolvidos no projeto, a solenidade de inauguração contou com hasteamento de bandeiras e execução dos hinos municipal e nacional. A restauração do espaço, situado na Rua Dr. Araújo Pinho, custou mais de R$ 331,6 mil e seguirá sob administração da Fundação Municipal Cultural Egberto Costa. Professor da Uefs e secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito falou sobre a importância da data e dificuldade da comemoração deste aniversário sem a possibilidade da tradicional presença das pessoas.
O município decretou ponto facultativo nas repartições municipais, mas o comércio da cidade funcionou normalmente.
Com informação da SECOM e Correio
Número de eleitores cresce em Feira e 400 mil poderão votar em novembro
Feira de Santana registrou um crescimento de 4,29% no número de eleitores em relação ao pleito eleitoral passado. São 400.549 eleitores estão aptos para votar na eleição deste ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
O município é dividido em quatro zonas eleitorais, com média de 307 seções cada. A zona 156, com maior quantitativo, absorve 114 mil pessoas que votam.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), todas as zona eleitorais contaram com acrescimento, com destaque para 156 que conta com 4.496 eleitores a mais do que em 2018.
Blog do Velame vai divulgar pesquisa eleitoral em Feira de Santana
O Blog do Velame firmou uma parceria com o Instituto Agora Pesquisa e vai divulgar, nos próximos dias, uma pesquisa eleitoral registrada de intenção de voto para prefeito em Feira de Santana. O Instituto Agora é uma empresa de credibilidade que aplica um formato de pesquisa automatizado realizado por telefone. A metodologia é a mesma utilizada pelo instituto DataFolha, onde são utilizas informações sobre eleitores obtidas do Tribunal Superior Eleitoral e dados sobre sexo e faixa etária com base no IBGE. Os entrevistados responderão em quem pretendem votar para prefeito de Feira de Santana em pesquisa estimulada. Feira de Santana possui 9 prefeituráveis confirmados, mas a pesquisa do BDV só incluirá 8 nomes. O candidato do PRTB, Rei Nelsinho, ficará de fora porque a consulta foi encomendada antes do nome dele ser confirmado pelo partido. Nas próximas, oportunamente o nome dele deverá constar na pesquisa. O pleito vai acontecer no dia 15 de novembro e o segundo turno está definido no dia 29 do mesmo mês. On úmero de identificação da pesquisa no TRE BA é 00937/2020.
Confira como funciona o método da pesquisa no vídeo abaixo.