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Enviado por Da Redação - 10.11.2017 | 7h54m
#Bahia
Projeto de Lei que consolida Previdência Complementar no Nordeste é enviado para a Alba

O projeto que altera a Lei nº 13.222/2015, responsável pela instituição do Regime de Previdência Complementar no Estado da Bahia, foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta-feira, 8/11. A mudança, caso aprovada, permite que a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), administradora do plano de previdência complementar dos servidores baianos, também possa gerir planos de benefícios de outros entes da Federação. Caso a proposta seja aprovada, a PrevBahia adotará o nome PrevNordeste, já que o objetivo da mudança é o de consolidar um modelo de previdência equilibrada e sustentável na região Nordeste, conforme assinalado no 8º Encontro dos Governadores do Nordeste, em maio. O evento culminou na elaboração da Carta de Salvador, onde são tratados assuntos de importância para a região – entre eles o fortalecimento do Regime de Previdência Complementar (RPC). “Com essa iniciativa demos um grande passo para a consolidação da Previdência Complementar nos estados do Nordeste evitando, inclusive, a multiplicação de estruturas administrativas”, ressaltou o secretário de Administração do Estado Edelvino Góes. A Bahia foi o primeiro Estado fora da Região Sudeste a implantar o RPC, em 2015, além de se tornar, através da Lei no 13.718, o primeiro Estado da Federação a adotar o instituto da adesão automática, facilitando o acesso dos seus novos servidores a esse benefício social. No pedido de alteração legislativa da Lei n° 13.222/2015 também consta a possibilidade da adesão de servidores ocupantes de cargos comissionados como participantes dos planos administrados pela PrevBahia, similar à realidade das entidades congêneres à Fundação, assim como a criação de um Comitê Consultivo. Vinculado ao Conselho Deliberativo, esse Comitê tem a finalidade de formular propostas e pareceres técnicos relacionados à administração do negócio. Além disto, cada Estado terá direito à representação paritária nos Comitês Gestores dos planos, junto a um assento no Comitê Consultivo, com o objetivo de fortalecer a governança da Entidade e a transparência da gestão.
 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 9.11.2017 | 15h57m
#Feira de Santana
Gal Costa, Fagner, Alcione e Joana se apresentar√£o no Natal Encantado

A grade de atrações nacionais e locais que vai animar as noites da quinta edição do Natal Encantado foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. Se apresentarão no palco principal os cantores Raimundo Fagner, Gal Costa, Alcione e Joana, o grupo 14 Bis, Wanderley Cardoso mais a Orquestra Sinfônica da Bahia. O evento será realizado entre os dias 17 e 22 de dezembro. Os nomes foram anunciados nesta quarta-feira, 8, durante entrevista coletiva, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, no Paço Maria Quitéria. Ele disse que a Prefeitura vem promovendo ações que consolidam o Natal Encantado, trazendo grandes nomes da música e prestigiando os artistas locais. As apresentações acontecerão na praça Padre Ovídio. As atrações de Feira de Santana são Vênus Carvalho, com o show “Esse samba em mim”, Show Tropicália 50 anos, Sarau de Quintal, Dan Silveira, Chorinho entre amigos, Dionorina in Concert, Baiana Bossa, Robson Miguel e Santini & Trio, que neste ano ganhou o Troféu Caymmi, na categoria Melhor Banda. Flávio Gallo, baterista do grupo, venceu na categoria Melhor Instrumentista. “Mais uma vez as nossas comemorações deste final de ano atrairá moradores locais e de vários municípios da região, que aqui encontrarão diversão, as luzes de Natal e um ambiente que lhes proporcionarão alegria”, afirmou o prefeito. “São nomes da música que engrandecem todo e qualquer evento e atendem as expectativas. Com certeza teremos noites muito animadas”. Gal Costa, Alcione, 14 Bis e Wanderley Cardoso se apresentarão pela primeira vez em praça pública em Feira de Santana. Ao todo serão 48 apresentações. “Mais uma vez teremos uma programação musical com grandes nomes da nossa música, tanto nacional como local, que ao longo dos anos se tornou uma das marcas do Natal Encantado”, disse o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges. Além da praça Padre Ovídio, outros núcleos de apresentações serão no Estacionamento da Prefeitura, no MAP (Mercado de Arte Popular), sacada do Paço Maria Quitéria e na praça da Catedral. Estiveram presentes o secretário de Comunicação, Valdomiro Silva, e o diretor de Eventos da Secel, Naron Vasconcelos.
 
 

Enviado por Da Redação - 8.11.2017 | 23h47m
#Feira de Santana
Prefeito determina fiscalização "na forma da lei" em construção de passarela por colégio

Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, a prefeitura de Feira de Santana embargou a obra de construção de uma passarela, de iniciativa do Colégio Helyos. O equipamento estava sendo erguido entre dois prédios pertencentes ao estabelecimento privado de ensino, no bairro Santa Mônica. O ato de interdição da obra, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, foi publicado esta semana no Diário Oficial Eletrônico do Município. A construção foi iniciada sem a devida licença a ser concedida pela Prefeitura para a intervenção. De acordo com o titular da pasta, secretário José Pinheiro, há uma solicitação do colégio, para instalar a passarela, mas não foi dada a necessária permissão pelo Município, o que torna a obra ilegal. O pedido está sob avaliação da Procuradoria Geral do Município. A Prefeitura já recebeu diversas reclamações de moradores residentes nas proximidades do Colégio. Em princípio, mesmo antes de manifestação da Procuradoria, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano considera que a obra causa impactos visuais e ambientais, prejudicando a comunidade.  A determinação do prefeito José Ronaldo é que os órgãos fiscalizadores do Município atuem “na forma da lei”, impedindo transgressão as normas legais.
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 8.11.2017 | 17h15m
#Foguetinho
A força da hipocrisia

A força da hipocrisia
Foto: Acorda Cidade
Feira de Santana é uma cidade que gosta de polêmicas. A mais recente nasceu nas redes sociais, quando usuários do Facebook começaram a questionar a construção de uma passarela particular que lida dois prédios do colégio Helyos e invade espaço público. Em resposta aos questionamentos, a prefeitura negou que tivesse emitido autorização para o equipamento ser erguido. Então, a situação se revelou. Informado pela prefeitura que não poderia construir a passarela, o proprietário da instituição, Teomar Soledade, bateu o pé e decidiu seguir a obra mesmo sem alvará, se negando a cumprir a lei. Fuçando nos arquivos do jornal Tribuna Feirense, no qual o professor costuma publicar artigos, encontrei um de seus textos, datado de 25 de agosto de 2015  com o título “A força do exemplo”. O artigo conta basicamente a história de um pai que mentia na frente do filho, mas não admitia mentiras do garoto.  Teomar diz em sua escrita que “o exemplo é o melhor educador” e afirma ainda que “muitas pessoas fazem belos discursos, falam bastante, mas, com uma má ação, jogam por terra todas as palavras”.   No artigo, o conceituado professor do Helyos fala ainda sobre Sérgio Moro, sobre deveres de cidadania, patriotismo e termina dizendo “sua família, sua cidade, seu país precisam do seu exemplo”. Dito isso, e diante a atitude do professor no caso da passarela que ele quer enfiar goela abaixo dos feirenses, podemos pedir que ele seja na vida real o que ele finge ser no jornal?
 
Hipocrisia, a gente se vê na passarela do Helyos.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 8.11.2017 | 15h55m
#Assembleia
Proposta corrige critérios de promoção na PM

Projeto de autoria do deputado Marcelino Galo (PT) propõe a alteração da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia. Segundo a proposta, esta legislação que normaliza os critérios de ascensão funcional carece de modificações “que restabeleçam a saúde do fluxo de carreira militar estadual”, disse. As alterações acontecerão na antiguidade decenal para as vagas de coronel, duas por merecimento e uma por antiguidade; para o posto de tenente-coronel, uma por antiguidade e duas por merecimento; para major, uma por antiguidade e uma por merecimento; e para capitão, duas por antiguidade e uma por merecimento. Quando o policial militar concorrer à promoção por ambos os critérios o preenchimento da vaga de antiguidade deverá ser feito por merecimento, sem prejuízo do cômputo das futuras quotas.Na justificativa, o petista destaca que o critério de merecimento, que deve ser um dos referenciais em instituições que primam pela valorização dos seus recursos humanos, tem sofrido sérias distorções quando os melhores classificados se veem preteridos por outros que se encontram em posição inferior. Além de questionar os critérios de avaliação, ele ressalta que não há como se pensar em merecimento quando a ordem que os classifica é descartada para o preenchimento das vagas para promoção. “A proposta de promoção requerida busca a mitigação deste caos e desta perversidade, incentivando os oficiais que fazem parte de um primeiro grupo a anteciparem suas inativações a fim de liberar o fluxo regular ascensional da progressão profissional entre os oficiais da PM/BA”. Deve-se “considerar a necessidade de corrigir, como foi feito pelo governador Rui Costa com 11 mil praças nos últimos dois anos, os resultados inadequados permitidos pela atual legislação, visto que temos hoje 104 oficiais com mais de 10 anos sem serem promovidos”, justificou Galo. Na proposta, ele também ressalta que “se desejamos revisar uma lei de promoções com mais de 30 anos de vigência haveremos de levar em consideração estas inadequações e promover a sua devida reparação mediante disposições transitórias, pois queremos uma nova lei que tenha uma duração maior que a atual, visto que são carreiras de homens e mulheres dignas que esta lei vislumbra melhor regular”.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 8.11.2017 | 15h23m
#Assembleia
Deputado critica "sabotagem" do governo federal

Deputado critica
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) criticou o favortecimento da Defesa Civil de Salvador (Codesal) no recebimento de recursos na ordem de pouco mais de R$29 milhões que, originalmente, foram solicitados pela Defesa Civil do Estado e seriam usados na contratação de carros pipa para atender a 221 municípios baianos em situação de emergência. Em pronunciamento, nesta terça-feira (07), no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar afirmou que o Plano Detalhado de Resposta apresentado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), aprovado em maio deste ano, foi estranhamente suspenso. No entanto, “coincidentemente esse mesmo valor caiu na conta da Defesa Civil do município de Salvador na gestão do ex-diretor do órgão Gustavo Ferraz”, disse. De acordo com o socialista os mais de quatro milhões de baianos que seriam beneficiados com esses recursos têm sofrido por conta dos trágicos efeitos da estiagem e seca, que é considerada a pior já existente na Bahia, e com o descaso do governo Federal. “Para nós que percorremos diversas cidades que se encontram em estado de emergência, estamos vendo como surreal a sabotagem escancarada que agentes políticos ligados ao governo Michel Temer vem promovendo contra o povo baiano, que segue sendo perseguido por um governo que teima em desconhecer a responsabilidade social”, criticou. 
 
 

Enviado por Da Redação - 8.11.2017 | 0h28m
#Feira de Santana
Feira ganhar√° novo cinema dia 15 de novembro

Feira ganhar√° novo cinema dia 15 de novembro
Os amantes de cinema têm mais uma notícia para comemorar. Anunciada para dezembro, a inauguração do complexo de cinemas que funcionará no América Outlet, em Feira de Santana, foi antecipada para o dia 15 de novembro com a pré-estreia do filme Liga da Justiça. O empreendimento contará com cinco salas de última geração, sendo duas delas com tecnologia 3D, além da primeira sala VIP do interior do Nordeste. Com a inauguração do complexo, o América passa a ser o primeiro outlet do Brasil a possuir um cinema entre suas operações. “A chegada do cinema não se trata apenas da ampliação das nossas opções de entretenimento, mas o atendimento a uma demanda que a cidade nos apresentava. Feira possuía uma expectativa sobre um novo cinema e ficamos felizes em realizarmos isso junto com a cidade”, comemorou o superintendente do América, Marcelo Santos. O empreendimento que estima um público de 400.000 pessoas por ano, tem a assinatura da rede Cinesercla, grupo mineiro que já conta com quase 80 salas em cerca de nove estados brasileiros e apresenta como uma das principais novidades a compra online de ingressos e venda de lugares marcados na sala VIP. A pré-venda para o filme Liga da Justiça estará disponível  pelo site www.cinesercla.com.br. Na bilheteria, os ingressos serão vendidos a partir de R$ 10,00.
 
 

Enviado por Da Redação - 7.11.2017 | 8h00m
#Assembleia
Deputado critica forma como são aplicadas as blitzes do Detran para veículos em atrasos

“O que o Governo do Estado está fazendo atualmente com os proprietários de motocicletas na Bahia, por meio do Detran, é uma verdadeira escorcha”, disparou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). O parlamentar estava se referindo às apreensões de motocicletas que estão sendo realizadas na Bahia, por atrasos no pagamento do IPVA e licenciamento. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o veículo que não estiver devidamente licenciado deve ser apreendido e removido pela autoridade e o seu condutor, multado. A constitucionalidade desta lei é discutida em todo país. “Se um motociclista com o IPVA e o licenciamento de seu veículo vencidos forem apanhados numa blitz, como estas que passaram a ser realizadas a todo momento em Feira de Santana, a motocicleta é apreendida e logo de cara o contribuinte passa a dever R$ 360 pelo serviço do guincho da empresa que levará o veículo ao pátio, que era do Detran e hoje é também terceirizado”, frisou Geilson. O deputado atribuiu esses valores altos à terceirização “desmedida” das funções do estado. Ele ainda ressaltou que como o caminhão do guincho leva de 10 a 20 motos por viagem, por viagem as empresas terceirizadas vão arrecadar entre R$ 3.600 e 7.200. “E o valor não muda conforme a distância. Mesmo que a blitz seja realizada a, digamos, 500 metros do pátio, o valor de R$ 360 será cobrado. É o melhor negócio do mundo. Para as empresas de guincho e para quem explora o pátio onde os veículos são recolhidos”, protestou. Carlos Geilson ainda reforça que não está defendendo que não cobrem multas, nem que exijam o pagamento dos impostos, mas defende que o Governo do Estado não pode abrir mão da função pedagógica das blitz e das multas “rendendo-se à sanha arrecadadora dessas empresas às quais entregou o serviço”.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 6.11.2017 | 18h43m
#Assembleia
Deputado defende obrigatoriedade de nutricionistas restaurantes

Deputado defende obrigatoriedade de nutricionistas restaurantes
Todos os estabelecimentos, comerciais ou não, que sirvam mais de duzentas refeições por dia na Bahia, podem ser obrigados a manter pelo menos um nutricionista em seus quadros. Projeto de lei apresentado pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), na Assembleia Legislativa, prevê que este profissional ficará responsável pelo planejamento, organização, direção, supervisão e avaliação das atividades técnicas relacionadas à alimentação e nutrição. “O que me move a apresentar esta proposição é a preocupação crescente com a qualidade de vida da população baiana”, afirmou o deputado na justificativa do projeto, lembrando dados de pesquisa realizada pelo IBGE segundo os quais a população está adquirindo sobrepeso ou se tornando obesa em uma velocidade preocupante. “Ao lado do aumento de peso vêm as doenças a ele associadas, como o diabetes, a hipertensão, as cardiopatias, as complicações musculares e esqueléticas, a perda da autoestima e da capacidade laboral, tudo com graves prejuízos à qualidade de vida das pessoas e à força de trabalho”, reforçou Fabrício Falcão. Dentre as causas do aumento de peso, acrescentou o comunista, a principal delas é a má alimentação. “A população baiana, seguindo uma tendência brasileira, vem experimentando mudanças de hábitos com prejuízos à qualidade da alimentação consumida”. Para o deputado, o projeto servirá como um indutor do restabelecimento de bons hábitos alimentares que proporcionem segurança alimentar e nutricional à população baiana, contribuindo para a preservação e recuperação da saúde. “Sabe-se hoje que grande parte da população baiana faz pelo menos uma grande refeição por dia em restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos do gênero”, afirmou deputado no documento. “Por isso, melhorar a qualidade da alimentação servida nesses estabelecimentos, tornando-a nutricionalmente correta, significa proporcionar pelo menos em alguma das refeições diárias uma alimentação saudável à população”, concluiu.
 
 

Enviado por Da Redação - 6.11.2017 | 18h26m
#Bahia
Sefaz identifica at√© outubro R$ 6,2 milh√Ķes em impostos n√£o pagos

As operações especiais lançadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) encerraram o mês de outubro com um saldo de 1.267 notificações fiscais emitidas, somando R$ 6,2 milhões em impostos devidos. As operações intensificaram a atuação do fisco estadual, cobrindo os principais pontos de entrada e saída de mercadorias em trânsito no estado. A Carga Pesada 2 acontece no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), enquanto a Barreira Fiscal consiste na realização de plantões do fisco nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto), e é complementada por uma versão on-line, a Barreira Fiscal Digital. Deflagrada em setembro, a Carga Pesada 2 já soma 808 notificações fiscais e R$ 4,5 milhões em créditos reclamados. A operação consiste em plantões de 24 horas no posto fiscal de Vitória da Conquista, e inclui procedimentos de controle e fiscalização que vão além das atividades rotineiras da unidade fiscal, por meio do uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias transportadas em veículos de cargas. O trabalho toma por base as inovações implementadas pelo programa Sefaz On-line para modernizar o trabalho do fisco baiano. A Barreira Fiscal, por sua vez, gerou, desde o dia 4 de outubro, 459 notificações que somam R$ 1,6 milhão em impostos devidos. Nesta operação, ocorre a abordagem de caminhões de carga em rotas oriundas das principais portas de entrada dos produtos com destino à Bahia, embarcados nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Em paralelo aos plantões nas rodovias, ocorre a Barreira Fiscal Digital, que reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias. As operações contam com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). “Essas operações especiais ampliam a eficácia do fisco e combatem a sonegação e a concorrência desleal, gerando um efeito mais abrangente que é o de ampliar a percepção de risco subjetivo dos contribuintes, estimulando-os a buscarem a regularização fiscal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O novo processo de fiscalização do trânsito da Secretaria da Fazenda utiliza leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos para apontar, em segundos, as eventuais pendências de contribuintes com o fisco estadual. A equipe da Sefaz realiza ainda a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados a partir da triagem da documentação eletrônica. “Essa nova forma de fiscalização permite que os postos fiscais, conectados com o sistema corporativo da Sefaz, tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luiz Souza. As informações são repassadas aos postos pela Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, responsável pelo cruzamento dos dados dos documentos desses contribuintes. O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, explica que as operações priorizam os produtos de maior valor agregado e com histórico de indícios de irregularidade, a exemplo de açúcar, carnes, farinha de trigo, bebida quente, álcool, medicamento, material de construção e cigarro.
 
 

Enviado por Da Redação - 6.11.2017 | 8h01m
#Política
TVE transmite entrevista com o ex-ministro Ciro Gomes nesta terça-feira

Em passagem pela Bahia, o ex-ministro Ciro Gomes concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Bob Fernandes, no TVE Entrevista Especial. O programa vai ao ar na próxima terça-feira (7), às 21h, e no domingo (12), às 19h. Pré-candidato pelo PDT à Presidência da República, Ciro falou de temas como pré-sal, reforma trabalhista, auditoria da dívida pública e as eleições de 2018. Durante a entrevista, que durou cerca de uma hora, Ciro Gomes afirmou que, se eleito, revogará os leilões de petróleo realizados pelo atual governo federal na área do pré-sal. “Todos os campos de petróleo que forem alienados serão desapropriados com a devida indenização”. Perguntado sobre as medidas econômicas que pretende adotar caso seja eleito, Ciro foi categórico: "Pretendo convocar uma auditoria da dívida pública garantindo que todos os contratos sejam honrados, mas é preciso que a sociedade brasileira conheça o centro real do nosso problema que é o explosivo endividamento, cevado a juros sobre juros, que vem dilacerando o mundo da produção e o mundo do trabalho no nosso país”. Quanto à eleição em 2018, Ciro comentou sobre as possíveis candidaturas de Lula, Jair Bolsonaro, João Doria, Luciano Huck e Marina Silva. A entrevista completa poderá ser acompanhada também pelo Facebook da emissora, pelo Youtube ou pelo portal da TVE.
 
 

Enviado por Ag√™ncia C√Ęmara - 4.11.2017 | 7h00m
#Brasília
SUS ser√° obrigado a criar unidades de atendimento exclusivo a mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 730/11, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar unidades de saúde de atendimento exclusivo a mulheres, na proporção de uma para cada 100 mil habitantes. A relatora. Elcione Barbalho: unidades especializadas poderão diminuir demanda em outros centros de saúde . Segundo a deputada, a proposta poderia ser viabilizada por meio de parceria entre municípios (com a doação de terrenos), dos estados (construção das unidades) e da União (equipamentos, suporte técnico e financiamento). A autora defendeu a necessidade de unidades especializadas em especial para ampliar o atendimento em casos de câncer de mama ou de colo de útero. O texto acrescenta um artigo à lei que trata da prevenção e tratamento, no SUS, de câncer do colo uterino e de mama (Lei 11.664/08). Para a relatora na comissão, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), o projeto demonstra uma preocupação com o direito à saúde das mulheres brasileiras, em especial as atingidas pelo câncer. “A elevada incidência de câncer de colo uterino e de mama, aliada às peculiaridades do sexo feminino, recomenda a instituição de unidades de saúde especializadas nesse tema.” Segundo Elcione Barbalho, as unidades especializadas serão úteis também para diminuir a demanda em outros centros de saúde e garantir uma atenção de melhor qualidade e mais eficaz. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 
 
 

Enviado por Ag√™ncia C√Ęmara - 3.11.2017 | 7h58m
#Brasília
Comissão de Finanças rejeita fornecimento de cadeiras de rodas motorizadas pelo SUS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4233/15, que obriga o poder público a fornecer cadeiras de rodas motorizadas às pessoas com deficiência severa, desde que comprovem não ter recursos para comprar o equipamento. O projeto será arquivado, pois recebeu parecer terminativo pela incompatibilidade e inadequação financeira. A relatora na comissão, deputada Gorete Pereira (PR-CE), recomendou a rejeição da proposta, uma vez que cria despesas para os estados e a União sem indicar os impactos orçamentários e as medidas compensatórias. Ela ressaltou que o projeto causaria “permanente impacto fiscal negativo” para as finanças federais. Para o autor do projeto, ex-deputado Marcelo Belinati (atual prefeito de Londrina), o Poder Judiciário tem entendido que os governantes têm obrigação de disponibilizar as cadeiras para quem não pode pagar por elas. Antes da análise na Comissão de Finanças, a proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma de um substitutivo que previa a criação do Programa Cadeira de Rodas Motorizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O financiamento seria por meio de recursos destinados à assistência social.
 
 

Enviado por Da Redação - 2.11.2017 | 8h00m
#Bahia
‚ÄúCoopera√ß√£o entre Bahia e Cuba √© para ampliar ensino nas universidades‚ÄĚ, explica governador

A Bahia vai ampliar as relações comerciais com Cuba e estabelecer novas parcerias nas áreas acadêmica e de saúde pública. Os primeiros passos para a aproximação entre o Governo do Estado e o país da América Central foram dados durante viagem oficial do governador Rui Costa, concluída nesta quarta-feira (1º). "Em nossa viagem a Cuba, estamos aproveitando a ótima experiência do país em saúde para conhecer melhor os métodos de ensino nesta área. O foco é a cooperação entre a Bahia e o país cubano para ampliar o ensino de saúde em parceria com as universidades estaduais. O que nós desejamos é ampliar o ensino em nível de residência médicas. O objetivo é aumentar o número de residências médicas e com isso possamos oferecer mais vagas aos médicos baianos que desejam adquirir uma especialidade”, explicou o governador, que se reuniu com o reitor da Faculdade de Medicina de Havana, Luiz Alberto Picos Garcia, na terça-feira (31). Ainda segundo Rui, “com os novos hospitais no interior do estado e as policlínicas, precisaremos cada vez mais de especialistas. Portanto, médicos baianos poderão optar por adquirir uma especialidade em uma das quatro universidades estaduais. Com a regionalização da saúde e novos especialistas baianos, estamos garantindo avanços expressivos na saúde dos baianos". Ele acrescentou que o Governo do Estado vai dar bolsas de estudo para médicos baianos fazerem residência em qualquer uma das quatro universidades estaduais. Acompanhando dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro, e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva, o governador destacou que a Bahia tem o curso de Medicina em todas as quatro universidades estaduais. “Agora vamos implantar vagas de residências médicas nessas quatro universidades, ampliando as oportunidades para médicos baianos formados em Medicina e que desejem se tornar médico especialista”.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 2.11.2017 | 7h58m
#Bahia
Aul√£o Enem 100% leva 5 mil estudantes √† Concha Ac√ļstica do TCA

Alunos da rede pública de ensino do Estado estão, desde o início do ano, recebendo suporte da Secretaria Estadual de Educação (SEC) para melhorar o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, nesta quarta-feira (01), mais uma grande ação foi realizada. A Concha Acústica do Teatro Castro Alves recebeu cerca de cinco mil estudantes para o ‘Aulão Enem 100%’, que contou com transmissão ao vivo da TVE Bahia. Entre o time de professores convidados, estava o ‘expert’ da língua portuguesa Jorge Portugal. Assim como os colegas educadores, o ex-secretário da Cultura do Estado fez questão de dar dicas dos assuntos mais presentes e que mais geram dúvidas na prova. “Eles estudaram o ano inteiro. Esse foi um momento para refrescar a memória e a cuca", avalia o professor. A aula show contou, ainda, com a participação de outros professores renomados das quatro áreas do conhecimento que atuam em Salvador e que deram um tom descontraído usando de muito questionamento, exibição de vídeos e trocadilho, ajudando a tirar um pouco do nervosismo dos jovens, oriundos de 110 escolas de Salvador. “É muito legal poder encerrar os estudos para o Enem em um evento que mistura diversão e ensino", celebra a estudante Naila Raquel, 15. A aluna do terceiro ano Maria Alice, 20, também vai prestar o Enem e lembra que “é importante estudar para buscar a evolução e o Enem é apenas o início da caminhada para a vida adulta". A iniciativa integra o projeto Enem 100%, encabeçado pela SEC, que vem ofertando uma série de atividades e insumos - aulões, conteúdos digitais, videoaulas, cadernos especiais e simulados - pensados pelo governo baiano para prover uma maior preparação para os jovens estudantes do terceiro ano. “Essa é a ação final, uma reta de chegada. Nossos esforços já deram resultados importantes e tenho certeza que esses jovens vão se dar muito bem e começar a traçar um futuro brilhante", comemora o secretário de Educação, Walter Pinheiro. O evento teve muita música com os pocket shows do MC Feijão e dos cantores Margareth Menezes e Adelmário Coelho. Neste ano, o Exame acontece em dois finais de semana distintos: a primeira prova será aplicada neste domingo (05) e a segunda no dia 12 de novembro.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 
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