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Enviado por Da Redação - 17.5.2017 | 5h13m
#C√Ęmara de Feira
Tourinho ressalta import√Ęncia da parceria p√ļblico-privada

O vereador Roberto Tourinho (PV) ocupou a tribuna da Casa Legislativa, nesta terça-feira (16), para ressaltar a importância da parceria público-privada no desenvolvimento do município. Ele relatou que, há poucos dias, usou a tribuna para falar da importância da parceria público-privada entre os empresários da área da Medicina de Feira de Santana e o poder público federal, que resultou na aquisição de aceleradores lineares, que são dispositivos utilizados dentro do serviço de radioterapia, “que custam milhões de reais”. O edil disse também que na sessão legislativa da última segunda-feira fez outro discurso parabenizando entidades que estão se mobilizando para discutir e apresentar propostas ao Governo Municipal em prol da revitalização do Centro de Abastecimento de Feira de Santana. “E hoje eu volto mais uma vez à tribuna desta Casa para aqui destacar uma matéria publicada no jornal Folha do Estado, desta terça-feira: ‘Feira sedia encontro estadual sobre empreendedorismo’”. O 10º Encontro Estadual do Empreender - promovido pela Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia (Faceb) - foi realizado na última segunda-feira, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o objetivo de chamar a atenção da classe empresarial para os problemas que afetam as suas atividades com soluções em tecnologia da informação. Roberto Tourinho informou que a ação foi iniciada na Alemanha, em Monique, e esse modelo foi trazido para o Brasil há mais de dez anos.  E agora empresários de Feira de Santana e de mais nove municípios (Irecê, Paulo Afonso, Jequié, Camaçari, Salvador, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Seabra e Campo Formoso) se reuniram para implantá-la na Bahia. “Eu particularmente entendo de que uma cidade como Feira de Santana, caminhando para um milhão de habitantes, nós só vamos conseguir resolver sérios problemas da cidade se acontecerem parcerias como essa, com a Associação Comercial, Câmera de Dirigentes Lojistas, sindicatos, entre outras entidades”, disse o vereador, parabenizando a Faceb pela iniciativa.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 16.5.2017 | 23h10m
#Feira de Santana
Secretário discute termo de cooperação técnica na sede PRF

O secretário Municipal de Prevenção à Violência, Pablo Roberto, participou de uma reunião na tarde desta segunda-feira, 15, na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Salvador para tratar sobre um termo de cooperação técnica mútua entre as duas entidades com o objetivo de potencializar as ações da Guarda Municipal. Participaram da reunião, o secretário Pablo Roberto, o Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal, Jeferson de Almeida, policiais da PRF, além dos guardas municipais de Feira de Santana, João Darcio e Jucemir Araujo. O secretário Pablo Roberto afirma que este ainda é um momento de diálogo sendo estabelecido, porém promissor. “Seria um processo em que tanto nós, da Guarda Municipal, poderíamos auxiliar nas ações da Polícia Rodoviária Federal, quanto eles às nossas. Nós ainda vamos discutir determinados pontos e, a partir daí, seguir adiante.”
 
 

Enviado por Da Redação - 16.5.2017 | 14h09m
#C√Ęmara de Feira
Vereador é contra casamento homoafetivo em templo evangélico

No uso da tribuna, no tempo do grande expediente da sessão ordinária na Câmara de Feira, o vereador Edvaldo Lima (PP) repercutiu a possibilidade de uma união homoafetiva no casamento coletivo, que será realizado em um templo evangélico. Antes do discurso, Edvaldo concedeu um aparte ao líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB). “Recebi o telefonema do secretário Ildes Ferreira, que me afirmou que não há nenhuma inscrição de casal homossexual. Ele ressaltou que os casais homoafetivos que concederam o matrimônio em 2013 optaram por oficializar a união no Fórum e não no templo onde aconteceu o casamento coletivo”, disse. Em pronunciamento, Edvaldo Lima disse estar preocupado com a entrevista concedida pelo secretário, onde ele afirma que “até agora não há nenhuma inscrição de casal homoafetivo, e se tiver será realizado, pois agora é lei”. “Quero que me digam onde tem isso na Constituição Federal. Isso não é Lei e não há nenhuma tramitação no Congresso Nacional. O que querem é empurra goela a baixo e o secretário quer tirar o braço da seringa. Não podemos permitir essa aberração”, pontuou. Em aparte, o edil Ewerton Carneiro (PEN) informou que fez contato com o chefe de gabinete da Secretária de Desenvolvimento Social e que até o momento não há nenhuma inscrição de casal homoafetivo para o casamento coletivo. “Se houver inscrição, a união não será realizada no templo evangélico. Também sou contra a união de casal do mesmo sexo em templos evangélicos”, disse. Para finalizar, Edvaldo afirmou que o secretário recuou de sua posição. “E tem que recuar mesmo, pois ele sabe que não iremos abrir mão para que isso aconteça”, findou.
 
 

Enviado por Da Redação - 16.5.2017 | 10h13m
#Bahia
Rui anuncia concurso para oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros

Rui anuncia concurso para oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros
O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17), mais um edital para realização de concurso público na área da segurança pública. Pelas redes sociais, o governador Rui Costa anunciou a realização do processo seletivo: "Depois de publicar o edital do concurso para soldado, com 1750 vagas, chegou a vez de abrir a seleção para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). O edital sai amanhã e a prova está prevista para o dia 20 de agosto", escreveu Rui em sua página oficial no Facebook . A seleção será realizada por meio de convênio com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O período de inscrição vai de 22 de maio a 11 de junho, via internet através do site www.cfopmbm2017.uneb.br ou www.consultec.com.br. A organizadora do certame será a Consultec. A taxa custa R$ 138,00.  Serão 60 vagas para a Polícia Militar, distribuídas em 54 para o sexo masculino e seis para o feminino, e 30 vagas para Bombeiro Militar, sendo 24 para homens e seis para mulheres. Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos e no máximo 30. Para os aprovados, o curso terá duração de três anos, através da Uneb.  No último dia 9, o governador anunciou, em transmissão ao vivo no Facebook, o lançamento do edital do concurso público para o provimento de outras 2.750 vagas na área de segurança pública do estado, destinadas ao cargo de soldado, também para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. As inscrições para o concurso de soldado foram iniciadas nesta segunda-feira (15) e seguem até 19 de junho, exclusivamente pela internet, no site da IBFC, seguindo o horário de Brasília. A taxa custa R$ 70. De acordo com o edital, 2 mil vagas são destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar.  Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital.
 
 

Enviado por Da Redação - 15.5.2017 | 18h56m
#Feira de Santana
José Ronaldo participa da abertura do X Encontro Estadual do Empreendedor

O prefeito José Ronaldo de Carvalho participou, nesta segunda-feira, 15, da abertura do X Encontro Estadual do Empreendedor, voltado para a discussão da crise econômica que se abate sobre o país, visando despertar a classe empresarial para os problemas que afetam o setor produtivo, e buscar saídas consensuais para superar os desafios. O evento, ocorrido no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas, atraiu empreendedores de várias cidades do interior baiano, além de secretários municipais voltados para políticas desenvolvimentistas. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Marcelo Alexandrino, pregou a união de forças entre os empreendedores como forma de “encontrar saídas para a crise econômica e os grandes problemas que afetam o setor”. Em sua fala, o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), Clóvis Lopes Cedraz, externou a necessidade do entrelaçamento harmônico entre as entidades representativas do campo do empreendedorismo e o setor público. Neste sentido, Clóvis Cedraz citou o prefeito José Ronaldo que, já no seu primeiro mandato, atendendo à solicitação da categoria empresarial, reduziu a carga tributária do ISS pago pelas empresas aos cofres públicos de 5% para 2%. “Além de aumentar a arrecadação do Município, este gesto atraiu novas faculdades para a cidade, e o prefeito contribuiu ainda mais, oferecendo 600 bolsas de estudo aos servidores municipais. E isto é o que consideramos uma visão moderna de governar”, sublinhou o dirigente classista, ao conclamar os empreendedores a se unirem. Ao dar as boas-vindas aos participantes do X Encontro Estadual do Empreendedor, José Ronaldo se referiu às origens comerciais de Feira de Santana, quando a sua primeira força econômica se concentrava na comercialização pecuária movimentada pelos tropeiros que cruzavam o sertão baiano. "Hoje, Feira tem no seu comércio a força da sua economia, graças a pessoas que fazem do empreendedorismo as suas vidas, e que vão vencer esta crise que estamos vivendo para que a sociedade volte a crescer e sorrir”, disse o prefeito. O encontro, marcado por várias palestras temáticas ao logo do dia, contou com as presenças do secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, Luís Mercedes, presidente da CDL, pelo coordenador da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), Carlos Resende, e Isailton Reis, representante regional do Sebrae, além de representantes do EMPREENDER e do AL-invest.
 
 

Enviado por Da Redação - 15.5.2017 | 17h37m
#C√Ęmara de Feira
Vereador critica postura da Comissão de Constituição e Justiça da Casa

O vereador Alberto Nery utilizou a Tribuna da Câmara Municipal para criticar o posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), responsável pela análise dos projetos de Lei que são tramitados na Casa, levando em conta a legalidade e constitucionalidade da matéria. De acordo com o edil, a Comissão não observou aspectos importantes na apreciação de alguns  projetos de Lei na pauta desta segunda-feira (15). A primeira observação se deu na votação do parecer do projeto de Lei 86/2016, que gera despesa para o Município o que é inconstitucional. Ainda assim a CCJR emitiu parecer favorável. “Quando os vereadores da bancada de oposição apresentam qualquer projeto que cria despesas para o erário público tem parecer contrário. Hoje vemos um fato inédito: o projeto do presidente da Casa, vereador Ronny, teve o parecer favorável da CCJR. Votei favorável porque é bom e também para chamar atenção dessa situação, para que quando nós vereadores de oposição apresentemos projetos semelhantes não nos venham com essa justificativa de inconstitucionalidade”, declarou Nery. Em seguida, a aprovação do projeto de lei nº 16/2017, que versa sobre a cobrança diferenciada de tarifa nos estacionamentos para motos e carros, também causou estranheza ao petista. Após emitir um parecer contrário sobre o projeto, o próprio presidente da Comissão, Isaias de Diogo,  votou favorável à matéria. “Eu acho que essa Casa está fugindo totalmente a regra. Agora há pouco aprovamos um projeto inconstitucional, porque a comissão emitiu parecer favorável. Agora, aprovamos por maioria, um projeto com parecer contrário da CCJR”, lamentou. Para o vereador é preciso manter a coerência. “Precisamos agir com responsabilidade e, sobretudo, com imparcialidade. Eu só espero que tenham a mesma coerência com projetos de minha autoria ou de qualquer outro membro da oposição”, finalizou Nery.

 
 

Enviado por Da Redação - 15.5.2017 | 6h59m
#Feira de Santana
Trio da Cidade abre a Micareta: confira programação completa

Quem vai ter a missão de abrir oficialmente a Micareta de Feira de Santana 2017, na quinta-feira, 18, será o Trio da Cidade. A grade oficial da festa momesca foi divulgada na tarde desta sexta-feira, 12, pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O Trio da Cidade é composto exclusivamente por artistas feirenses, comandados pela maestrina Celiah Zaiin. Eles iniciam a festa a partir das 19h. No mesmo dia teremos a apresentação de Tayrone, É O Tchan, Oz Bambas, Duas Medidas, Chicabana e mais nove atrações. Na sexta-feira, 19, o bloco As Poderosas começa o desfile a partir das 19h. Logo após, a banda Jammil entra no circuito Maneca Ferreira. Neste dia, 18 atrações fazem a folia, dentre elas: Saulo, Amanda Santiago, Armandinho, Dodô e Osmar, Bailão do Robssão e muitos outros. O sábado de Micareta, 20, será o dia de mais atrações: 33 no total - entre blocos e pipoca. A festa neste dia também começa mais cedo, a partir das 11h. Como de costume, o sábado reserva os desfiles de blocos tradicionais como o Bacalhau Na Vara, comandado pela Dilma Ferreira e o Lá Vem Elas, que terá o Léo Santana. Para o folião pipoca teremos a apresentação de Alinne Rosa, Pablo, Edson Gomes, Banda Eva e Psirico. Já com clima de despedida, o projeto Ginga Menino inicia os desfiles do domingo, 21, a partir das 11h. Timbalada, Cheiro de Amor, Igor Kannário e Léo Santana fecham a festa. A Micareta de Feira de Santana será realizada entre os dias 18 e 21 de maio.  Clique AQUI e veja programação completa. 
 
 

Enviado por Da Redação - 14.5.2017 | 15h07m
#Publi
Compositor de sucesso mundial aceita desafio e vai participar de "medida certa" feirense

Compositor de sucesso mundial aceita desafio e vai participar de
Antonio Carlos Cerqueira, conhecido como Antonio Dyggs, nunca gostou de frequentar academias. Pagava mensalidades antecipadas por um ano, mas não ia sequer uma semana. E assim chegou aos 100kg com 33 anos. Porém, após o nascimento da filha, que hoje tem 5 meses, passou a refletir sobre a necessidade de cuidar do corpo. Coincidentemente foi desafiado pelo educador físico Fabrício Matos, da Academia F1 Prime, para perder peso e alcançar a "medida certa" em apenas três meses. Ele aceitou o desafio. O empresário, compositor da música "Ai se eu te pego" - conhecida mundialmente - e muito popular nas redes sociais,  já começou a treinar, nesta sexta-feira (12), na mais nova academia da cidade que oferece um novo conceito de treinamento personalizado. E está disposto a alcançar a meta estabelecida. "Eu não gosto muito da rotina da academia. Mas quando Fabrício me chamou para o desafio, ele me mostrou que iremos desenvolver várias habilidades aqui, não só a musculação. Então, isso me interessou muito, porque eu não vou ter que fazer todo dia as mesmas coisas", conta. O empresário acrescenta: "A estrutura da academia é diferenciada e eu espero, ao final do desafio, ter chegado ao objetivo que traçamos. Quero ter mais saúde e mais disposição, não só para cuidar da minha filha e acompanhar o desenvolvimento dela, como também para aguentar a minha rotina diária que é bastante puxada. Acredito muito na proposta que me foi apresentada e considero esse studio algo diferente de tudo que já vi na cidade".  O educador físico Fabrício Matos tem experiência em casos como o de Antonio Dyggs, quando pessoas alcançam um determinado peso e percebem que precisam buscar qualidade de vida. "Tenho um aluno que perdeu 95kg em um ano e dois meses. É um caso de sucesso e muita determinação. Acredito que Dyggs seguirá o mesmo caminho de superação. Estamos confiantes de que realizaremos um ótimo trabalho, com um treinamento personalizado específico para o caso dele", declara.  Sobre o Studio -  O F1 Prime foi inaugurado na noite desta quinta-feira (11). Sua estrutura dispõe de treinamento personalizado de musculação, pilates e aulas de treinamento funcional, zumba, fit dance e abdominal, além de clube de corrida e avaliações com cardiologista, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista. Há também no mesmo espaço uma lanchonete fit, loja de suplementação, loja de roupas e acessórios fitness, espaço kids, espaço de estética e salão de beleza. O Studio F1 Prime está situado na avenida Eduardo Froes da Motta, 1485, bairro Parque Getúlio Vargas. Mais informações pelo telefone (75) 3030-0339.
 
 

Enviado por Agência Senado - 13.5.2017 | 6h11m
#Brasília
Dê sua opinião: voto pode deixar de ser obrigatório

Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2017) foi apresentada no Senado com o objetivo de acabar com a obrigatoriedade do voto. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a PEC mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral para todos os cidadãos com mais de 18 anos, mas permite que só votem nas eleições se assim desejarem. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Qual a sua opinião sobre esta proposta? Vote: http://bit.ly/PEC18-2017 Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www12.senado.leg.br/ecidadania.

 
 
 

Enviado por Da Redação - 12.5.2017 | 8h44m
#Fim de semana
Feira da Praça faz prévia da Micareta no América Outlet

Feira da Praça faz prévia da Micareta no América Outlet
A edição da Feira da Praça neste final de semana, no sábado (13) e domingo (14) será mais que especial: além de trazer o clima de Micareta para o evento, já tradicional do calendário feirense, é uma oportunidade de homenagear as mães, longe do stress das filas de restaurantes. A Feira da Praça será no América Outlet, as margens da BR-324, e contará com bailes micaretescos, para adultos e crianças, e uma novidade: pela primeira vez, um bailinho para os amigos de quatro patas: um baile exclusivo para os animais de estimação, com direito a concurso de fantasia. Além das novidades, o público sabe que contará com uma gastronomia selecionada e com muita variedade de sabores, uma oportunidade para comemorar o Dia das Mães de forma diferenciada na companhia de muitos expositores que irão surpreender os visitantes. E como toda boa festa tem musica, para esta edição da Feira da Praça teremos Marcionílio Prado, no sábado (13), Aquele Axé e Magary Lord, no domingo (14), são as atrações confirmadas.
 
 

Enviado por Agência Senado - 12.5.2017 | 7h30m
#Brasília
Sancionada lei que cria documento √ļnico de identifica√ß√£o

Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Criada com o objetivo de unificar os cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil e para dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões, a lei não substitui apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação pelo novo documento. A Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos os órgãos governamentais. O Plenário do Senado aprovou o projeto que deu origem à lei (PLC 19/2017), há exatamente um mês, no dia 11 de abril. O relator da matéria na Casa foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). — A grande vantagem dessa proposta é criar um único e grande cadastro nacional relativo a todos os cidadãos brasileiros, com dados oriundos da própria Justiça Eleitoral, inclusive biométricos, e de outros registros e cadastros que temos no Brasil, como o da Receita Federal e dos estados — disse o relator, lembrando que país tem dimensões continentais e que até hoje cada estado tem seu próprio banco de dados, com seus registros do chamado RG, que é a carteira de identidade. Anastasia avalia que a medida facilitará as relações entre o poder público e os cidadãos. Para o senador, a identificação de cada pessoa com um número único poderá coibir falsificações e permitir um acesso mais rápido e mais direto dos brasileiros aos benefícios a que têm direito. Além de foto, esse documento único conterá dados do cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. Não será necessária a troca imediata do documento que ainda estiver válido. Entre os vetos ao projeto, está o da parte que garantia a gratuidade da nova identificação. Também foi vetado o artigo que dava à Casa da Moeda a exclusividade para a implantação e fornecimento do documento. De acordo com informações da Agência Brasil, um dos entusiastas do projeto é o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingues. Ele explica que com a nova documentação será possível amenizar os prejuízos causados no país por conta de fraudes por dupla, tripla ou falsidade de identificação. — A tendência é unificar, a partir de mais um número, que englobará os demais referentes aos outros documentos. As pessoas vão entender que este número será o mais confiável para a identificação do cidadão — disse Afif Domingos. Primeiramente, será feito um cadastro central e, só depois, ao longo do tempo, a unificação do número. A previsão inicial é de conclusão do cadastro entre os anos de 2020 e 2021.
 
 

Enviado por Da Redação - 11.5.2017 | 10h47m
#Política
‚ÄúObjetivo √© unir e fortalecer o Nordeste‚ÄĚ, diz Rui em encontro com governadores

‚ÄúObjetivo √© unir e fortalecer o Nordeste‚ÄĚ, diz Rui em encontro com governadores
Na chegada à sétima edição do Encontro dos Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, o governador Rui Costa destacou a importância desse fórum para garantir mais desenvolvimento para os estados que compõem a região. “Objetivo é unir e fortalecer o Nordeste em pleitos e ações, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo Federal”, destacou Rui. Uma das pautas da reunião, que acontece no Centro de Operações e Inteligência, no CAB, ao longo desta manhã, é a previdência complementar. “A Bahia foi o primeiro estado a implantar o Regime de Previdência Complementar para os seus servidores e hoje vamos apresentar esse sistema para os outros colegas do Nordeste, visando unificar o modelo na região”, explicou o governador. Também estão na pauta as propostas para tornar efetivo o cumprimento da lei do alongamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da discussão para garantir o cumprimento do acordo da cota para empréstimos anualizados.
 
 

Enviado por Da Redação - 11.5.2017 | 10h07m
#Assembleia
Assembleia rejeita pedido da justiça contra Luiza Maia

Assembleia rejeita pedido da justiça contra Luiza Maia
A Assembleia Legislativa rejeitou por unanimidade o pedido de licença do Poder Judiciário para dar prosseguimento à ação penal movida pelo conselheiro Paolo Marconi, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra a deputada estadual Luiza Maia (PT). A queixa-crime acusa a deputada de calúnia, difamação e injúria. O relator da matéria foi o deputado Zé Raimundo (PT), que apresentou um relatório de oito páginas para fundamentar seu voto contrário à licença. “O que se verifica é que a acusação se funda em delito de opinião, dentro do espectro da imunidade parlamentar”, defendeu.   “Os fatos narrados no acórdão apenas e tão somente reproduzem as palavras e opiniões da deputada proclamadas no âmbito deste Parlamento, daí a imunidade formal que recai sobre o caso sub judice”, opinou. Os parlamentares acompanharam os argumentos do relator. Por não ter sido concedida a licença para que o processo tenha continuidade, a ação só terá continuidade quando Luiza Maia deixar o mandato de deputada. 
 
 

Enviado por Agência Senado - 11.5.2017 | 10h02m
#Brasília
Roberto Muniz comemora crescimento da energia eólica no país

Roberto Muniz comemora crescimento da energia eólica no país
Foto: Agência Senado
Em pronunciamento no Senado, o senador Roberto Muniz (PP-BA) disse que o Brasil alcançou, nesta semana, a marca de 11 gigawatts de capacidade eólica instalada, em 443 parques e com mais de 5 mil aerogeradores. Os dados são da Associação Brasileira de Energia Eólica, que congrega as indústrias do setor da energia eólica, disse o senador, que aproveitou para defender a retomada dos leilões para contratação de usinas eólicas no Nordeste. Roberto Muniz lembrou que a produção de energia eólica é responsável por 7,1% da matriz elétrica nacional e disse que a capacidade instalada hoje equivale à prevista pela usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Sem a energia eólica, acrescentou o senador, a região Nordeste estaria sem água e sem luz hoje, o que mostra a importância dessa fonte alternativa para o país. — Para se ter uma idéia do que estamos falando, o nosso país tem o potencial de gerar 500 gigawatts com as eólicas, ou seja, nós temos a capacidade de, no futuro, produzir, com os ventos do nosso país, três vezes mais energia do que estamos consumindo hoje — ressaltou.
 
 

Enviado por Da Redação - 10.5.2017 | 18h50m
#Bahia
Rui assina decreto que reduz ICMS de querosene para companhias aéreas

Rui assina decreto que reduz ICMS de querosene para companhias aéreas
Para estimular a aviação comercial, incrementando o turismo e a malha aérea baiana, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (10), o decreto que reduz a alíquota de ICMS para a querosene de aviação (QAV), de 18% para 12%. Para se beneficiar da medida, as empresas precisam aumentar em 20% o consumo do combustível no mercado baiano e também ampliar os números de voos e de assentos tendo a Bahia como origem ou destino. A assinatura ocorreu em reunião na Governadoria, em Salvador, com a presença da diretoria da Avianca, primeira companhia a manifestar o interesse em aderir ao pacote de incentivos. Segundo o governador, o objetivo é possibilitar novos voos domésticos e internacionais para Salvador e outros municípios baianos. “Esse é um esforço do Governo do Estado em reduzir a cobrança do ICMS para que isso possa servir de estímulo e viabilizar economicamente alguns dos voos que são importantes para o desenvolvimento baiano. Além disso, pela manhã, nós recebemos a empresa que ganhou a licitação do Aeroporto de Salvador, já estabelecendo contatos para integrar e dar apoio à nova administração. Estamos ansiosos por uma operação qualificada de aeroportos, tanto o de Salvador quanto de outras cidades baianas. Para os do interior, estamos procurando as empresas que possam se responsabilizar por esses espaços, em Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas”, destacou Rui sobre as ações no setor.  O governador anunciou ainda a atualização das regras de estímulo à aviação regional no estado. À medida em que as companhias atendam às exigências fixadas em decreto estadual, elas têm direito a reduções graduais. De acordo com as novas regras, as companhias que investirem na aviação regional terão alíquota de 12%, se aumentarem o consumo de querosene na ordem de 20%. A cobrança cai para 10% se a companhia se comprometer com uma cota máxima de consumo a ser pactuada. Outras três taxas estão relacionadas ao número de municípios baianos alcançados: se a empresa atender a oito cidades, a alíquota cai para 9%; em caso de atendimento a nove municípios, a cobrança cai para 8%; e para 7% se forem atendidos dez ou mais municípios.  Na reunião, o secretário estadual do Turismo, José Alves, comentou que a "Avianca fez uma proposta para o Governo do Estado que é vantajosa para o turismo baiano, de ter incremento de consumo de combustível, aumento de oferta de voo e propagandas da Bahia". Os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também estiverem presentes.  A lista de compromissos a serem assumidos pela Avianca inclui, além do aumento no consumo de combustível, a ampliação em 9% no número de assentos e a oferta de novos voos. A companhia oferecerá no mínimo 2,5 milhões de assentos em voos com origem ou destino na Bahia e, somando-se chegadas e partidas, pode-se chegar a 2,7 milhões de assentos.  A empresa se compromete também a implantar um voo semanal entre Salvador e Bogotá, com conexões para a América do Norte, América Central, Peru, Equador e México. E a fixar em 14 o número de viagens semanais domésticos com origem em Salvador ou Ilhéus, a partir de julho. Outro compromisso assumido pela companhia é a divulgação do destino Bahia em sua revista de bordo.  De acordo com o vice-presidente da Avianca, Tarcísio Gargioni, esse é um momento importante para a empresa e também para a Bahia. “Agora, com o incentivo da redução da alíquota do ICMS sobre combustível, estamos ainda mais estimulados a continuar investindo na Bahia. Nessa primeira fase, nós vamos ampliar as operações domésticas, com mais um voo Salvador-São Paulo, e mais um voo direto Ilhéus-São Paulo. Estamos trabalhando para a implantação de voos diários para Fortaleza, partindo da capital, entre outros. Mas a grande ‘estrela’ dessa nova operação é o voo internacional para Bogotá, previsto para entrar em operação em outubro deste ano”, contou o vice-presidente.   
 
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 
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