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Enviado por Rafael Velame - 12.6.2017 | 10h22m
#Foguetinho
Mandato diferenciado

Mandato diferenciado
Depois de “amargar” dois anos na suplência, o recém empossado deputado estadual, Angelo Almeida (PSB), tem demonstrado que merece a vaga. Desde sua posse em janeiro, o parlamentar feirense vem inovando na forma de se comunicar com o eleitor. Através de vídeos divulgados nas redes sociais, o deputado tem atraído o público para audiências públicas, debates e mais recentemente para o lançamento da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, iniciativa de sua autoria. Angelo foge ao clichê político de querer ser o personagem principal e divide seu espaço com personagens, como no vídeo que fez com a youtuber Cacai Bauer.  (Clique AQUI e assista
 
Na foto, o vídeo-convite feito para audiência pública com o Youtuber David Zôa. 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 12.6.2017 | 10h07m
#Bahia
Ato público celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Na segunda-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, será realizado o ato público “#Chega de Trabalho Infantil”, no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, das 8h às 12h. O evento é promovido pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), que reúne diversas entidades da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, como Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho e ONGs, além da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). “As ações têm como meta integrar diversas entidades e instituições atuantes no combate e fiscalização do trabalho infantil, juntamente com a comunidade, para conscientizar e mobilizar a população quanto à importância da promoção da garantia dos direitos das crianças e adolescentes”,destacou a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) na Bahia, gerido pela SJDHDS, Ivana Luna. “Esse tipo de evento é fundamental para fortalecer a articulação e a atuação de combate ao trabalho infantil”, enfatizou. A programação, inteiramente gratuita, inclui oficinas, capacitações, apresentações de teatro e dança, jogos e atividades recreativas, e contação de histórias. “São oficinas de aprendizagem e atividades lúdicas dentro da nossa proposta de sensibilizar, em especial, os estudantes, que são nosso público-alvo”, afirmou Ivana, acrescentando que foram convidadas quatro escolas públicas da região, além da própria comunidade. Já na terça-feira (13), às 8h, a SJDHDS promove, em parceria com a Setre, uma ação de conscientização na unidade central do Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia – Av. ACM), com apresentação teatral e de música. “Vamos aproveitar esse momento de espera, enquanto as pessoas ainda não foram atendidas, para promover a ação, seguida de uma pequena apresentação do Peti e das nossas principais ações”, pontuou a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Bahia. Às 15h30, as duas secretarias realizam Sessão Especial “Os Efeitos do Trabalho Infantil e as Ações para Erradicação em Salvador”, na Câmara Municipal de Salvador.
 
 

Enviado por Da Redação - 11.6.2017 | 23h56m
#Política
Angelo Almeida: Bahia é um símbolo da resistência democrática

Um coro de mais de 80 mil vozes cantavam músicas de resistência, muitas delas da década de 80 e paródias que reforçavam o "Fora Temer", durante o entardecer no Farol da Barra. O cenário e a mensagem do ato artístico-político-cultural que aconteceu neste domingo (11), em Salvador, foi relatado pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia. Dezenas de artistas, entre eles Daniela Mercury, Margareth Menezes e Baiana System se revezaram durante cerca de cinco horas e entre canções e discursos pediram a saída do atual presidente Michel Temer (PMDB) e urgência nas eleições diretas. "Sem nenhum tipo de ódio, sem nenhum sinal de rancor, nossos artistas saudaram a democracia e o direito das pessoas em sua origem e determinação de lutar por um país democrático". O deputado disse ainda que o ato "fez mais uma vez da Bahia, um símbolo de resistência democrática". Angelo reafirmou também que o Brasil está sendo sim, vítima de um golpe. "Nós precisamos continuar resistindo e lutando pela retomada da democracia plena do nosso país", finalizou. Participaram também políticos como a senadora Lidice da Mata.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 10.6.2017 | 6h00m
#Brasília
Professores de educação física questionam pagamento de taxa a conselho profissional

A obrigatoriedade de os professores de educação física pagarem a contribuição anual aos conselhos profissionais foi questionada, essa semana, em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Projeto de lei (PL 499/15) em tramitação no colegiado busca acabar com essa cobrança. Para Michelle da Silva, a contribuição deveria ser paga apenas pelos profissionais que atuam fora das escolas. A docente de educação física do município de Dois Córregos, em São Paulo, Michelle da Silva defendeu o fim da contribuição. Na opinião dela, o pagamento deveria ser feito apenas pelos profissionais que atuam fora das escolas. Michelle acrescentou que os professores deveriam estar submetidos apenas ao Conselho Nacional de Educação. “Hoje estamos sujeitos a dois conselhos, o que considero ilegal. Sou professora da educação básica e já tenho o meu conselho nacional, não faz sentido ficar subordinada ao regional de educação física também”, afirmou. Apesar de reconhecer que os conselhos profissionais não têm poder de fiscalizar dentro das escolas, Cláudio Boschi, do Conselho Federal de Educação Física (Confef), explicou que os conselhos nacionais têm funções diferentes. “Eles não fiscalizam exercício profissional, apenas regulam políticas públicas de Estado.” Michelle da Silva contra-argumentou que a contribuição anual de R$ 603 seria muito alta para o nível salarial dos professores e acusou os conselhos regionais de Educação Física de não usar o dinheiro corretamente. Ela citou como exemplo a falta de fiscalização das academias que utilizam vídeos para instruir os clientes em vez de contratar profissionais para dar assistência. Já Cláudio Boschi, do Confef, argumentou que o Conselho Nacional de Educação não fiscaliza exercício profissional, apenas regula políticas de Estad. Cláudio Boschi, por sua vez, sustentou que o valor citado pela professora é o máximo, pois a contribuição estaria sujeita a variações estaduais e descontos por antecipação. Segundo ele, a contribuição anual média estaria em torno de R$ 280. O projeto que acaba com a contribuição dos professores de Educação Física para os conselhos profissionais já foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O relator do texto na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), também apresentou um parecer pela rejeição, mas afirmou que vai analisar novamente a proposta. Rocha levantou a possibilidade de a contribuição levar em consideração o nível salarial do professor.
 
 

Enviado por Da Redação - 9.6.2017 | 10h50m
#Eleições 2018
Wagner lidera pesquisa pro Senado; Ronaldo aparece em 4º lugar

Wagner lidera pesquisa pro Senado; Ronaldo aparece em 4º lugar

O ex-governador do Estado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner, lidera as intenções de voto para o Senado, nas eleições de 2018, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, requisitado pela Record Bahia. Ele foi lembrado por 36,1% dos entrevistados, quando questionados em quem votariam caso o pleito ocorresse no dia da consulta. Cada entrevistado poderia escolher duas opções. A deputada federal Alice Portugal obteve 26,6% e aparece em segundo, seguida do ministro Antônio Imbassahy, com 18%; o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, com 15,2%; Geddel Vieira Lima, com 13,3%; o vice-governador João Leão, 10,2%; e o deputado federal Márcio Marinho, 6,5%. Entre os entrevistados, 18,5% não escolheriam nenhum dos candidatos apresentados; 5,1% não souberam ou não opinaram. Foram entrevistadas 1.510 pessoas em 70 municípios baianos, entre os dias 31 de maio e 4 de junho. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. (Informações do BN)

 
 

Enviado por Da Redação - 9.6.2017 | 10h11m
#Câmara de Feira
Diretor do HGCA recebe Título de Cidadão Feirense

Diretor do HGCA recebe Título de Cidadão Feirense
Quando assumiu a direção do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em 2013, o odontólogo José Carlos Carvalho Pitangueira trazia na bagagem, junto com o currículo brilhante na área de saúde, quase quatro décadas de experiência no serviço público. Foi esse histórico que lhe assegurou a conquista do Título de Cidadão Feirense, entregue na noite desta quinta-feira (8). A iniciativa foi do vereador Alberto Nery. A trajetória do homenageado nascido em Salvador, onde além de servidor público teve passagem pela Câmara Municipal – foi eleito em 2008 pelo PRB – foi destacada por Alberto Nery. Em seu discurso de saudação, o vereador disse que ao longo de sua vida “Pitangueira sempre primou pela seriedade, dedicação e proximidade com a população”. Nery ressaltou ainda a competência à frente do maior hospital do interior da Bahia. “A sua atuação no Hospital Geral Clériston Andrade é um capítulo à parte em sua carreira pública”, disse Alberto Nery, lembrando o trabalho de Pitangueira também em outras unidades hospitalares, a exemplo dos hospitais Ana Nery, Geral do Estado, Geral de Camaçari e Roberto Santos. Sobre o HGCA, que atende Feira de Santana e mais de 100 municípios, ele afirmou que “apesar das dificuldades, a unidade de saúde já apresenta sinais de recuperação, graças a sua competência e comprometimento”. Diante do grande público que lotou o plenário e a galeria da Casa Legislativa e visivelmente emocionado pela cidadania recém-conquistada, José Carlos Pitangueira falou de sua vinda para Feira de Santana e do trabalho realizado nos últimos quatro anos. “Ninguém é bom sozinho e neste momento quero dar os créditos aos funcionários do hospital. Sem eles eu não realizaria nada”, afirmou, estendendo os agradecimentos à Secretaria de Saúde e ao Governo do Estado como um todo. Pitangueira também agradeceu a honraria recebida à Câmara Municipal e em especial ao vereador Alberto Nery. E, definindo-se como um “humilde servo”, citou nominalmente todos os vereadores que prestigiaram a solenidade. “Sou um homem que acredita no trabalho, na seriedade e na aproximação que o gestor público deve ter com a população”, disse Pitangueira, que ocupa uma sala estrategicamente localizada no corredor principal do HGCA, “de forma a estar mais perto das pessoas”. Com números precisos – de leitos, de atendimentos, de especialidades – o diretor apresentou a situação do hospital nos últimos quatro anos. São atendidas diariamente 400 pessoas nas mais diversas especialidades. Ele falou sobre os novos equipamentos, como o tomógrafo de alta geração que funciona 24 horas e realiza 1.500 atendimentos por mês. E também citou a Telemedicina na sala vermelha. “Nosso propósito é salvar vidas”, afirmou. O homenageado compôs a Mesa de Honra presidida pelo segundo vice-presidente do Legislativo, vereador Everton Carneiro, ao lado da esposa Jenoveva Pitangueira; Mário Borges, chefe de gabinete do prefeito José Ronaldo de Carvalho e representando o mesmo; deputado federal Jorge Solla; secretários estaduais Fábio Vilas Boas (Saúde) e Fernando Torres (Desenvolvimento Urbano). Presentes ainda os deputados estaduais José Neto, Ângelo Almeida e Carlos Geilson e os secretários municipais Paulo Aquino (Governo) e Denise Mascarenhas (Saúde).
 
 

Enviado por Agência Senado - 9.6.2017 | 9h32m
#Brasília
Projetos de lei acabam com o horário eleitoral gratuito

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão pode ter fim, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 108/2017 do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O projeto extingue os programas políticos exibidos em todos os canais da TV aberta em períodos de eleição. A matéria encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação de relator. O PLS altera duas leis, a Lei das Eleições (nº 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (n° 9.096/1995). Nas determinações do projeto, contudo, é mantida a previsão de realização de debates entre os candidatos promovidos pelas emissoras de rádio e televisão. Além disso, o uso de imagem e voz de candidatos e militantes de partido político é permitido para uso via internet e outros meios audiovisuais de propaganda que não o rádio e a televisão. Para o senador Bauer, atualmente “boa parte do debate político-partidário é travado por intermédio das redes sociais”. Nesse sentido, ele cita que a legislação já prevê uma regulamentação “razoável” da propaganda eleitoral via internet. O líder do PSDB no Senado também justifica o projeto evidenciando os altos custos da propaganda partidária para o governo. O horário eleitoral gratuito não implica despesas para os partidos políticos, mas as emissoras de rádio e TV não deixam de receber do governo o equivalente financeiro pelo tempo de divulgação. Segundo Paulo Bauer, nos últimos 12 anos o governo gastou cerca de R$ 3,57 bilhões com o horário eleitoral. Para o senador, “é preciso estimular os partidos e candidatos a voltarem às ruas para um contato maior com a população”. Na justificativa do projeto, Bauer critica ainda a prática de “marketagem”, ações que maquiam e controlam a imagem política e social de um candidato. O tema também é abordado em projeto (PLS 142/2015) do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que aguarda designação de relator na CCJ. Para Cristovam “o excesso de marketing eleitoral utilizado na propaganda eleitoral no rádio e na televisão tem contribuído para distorções e manipulações do processo eleitoral”. O projeto de Cristovam também acaba com as propagandas eleitorais e partidárias na TV e no rádio e com a  publicidade paga pelos partidos. Na justificativa da matéria, o sendor argumenta que os custos em publicidade nas campanhas eleitorais “tem contribuído para as relações promíscuas entre os políticos e a atividade empresarial” e por isso são necessárias mudanças na legislação. Há quem defenda no Senado, no entanto, proposta diferente em relação à propaganda política. Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) a propaganda eleitoral gratuita é “um ativo da maior importância” para influenciar à filiação partidária. Segundo Caiado, a propaganda partidária e eleitoral é um instrumento que permite aos partidos obterem mandatos e assim realizar seus objetivos institucionais. Nesse sentido, o senador propôs o PLS 167/2016, que redistribui o tempo de propaganda partidária e eleitoral no rádio e na televisão caso um parlamentar perca seu mandato por decisão definitiva da Justiça Eleitoral. A proposta se baseia no fato da legislação dividir o horário para divulgação eleitoral no rádio e na televisão entre os partidos e coligações, e não entre os candidatos. O projeto também aguarda a definição de relator na CCJ.
 
 

Enviado por Da Redação - 8.6.2017 | 15h38m
#Lazer
Feira de Santana ganhara primeira sala vip de cinema

Feira de Santana ganhara primeira sala vip de cinema
Foto: Blog do Velame
Um Complexo de Cinemas com cinco salas de última geração, sendo uma delas VIP, é o mais novo empreendimento na área de entretenimento de Feira de Santana. A novidade foi apresentada pelo América Malls, empresa do Grupo Consil e proprietária do América Outlet durante coletiva de imprensa que aconteceu nesta quinta-feira (8), com a presença do prefeito municipal, José Ronaldo de Carvalho. O empreendimento tem a assinatura da rede Cinesercla, grupo mineiro que já conta com quase 80 salas em cerca de nove estados brasileiros e já é parceiro da América Malls no Shopping Cajazeiras, em Salvador. O Complexo de Cinemas é a grande novidade dessa primeira ampliação do América, que contará com investimento de cerca de R$ 10 milhões e geração de dezenas de empregos. Com um público estimado em 400.000 pessoas por ano, a expectativa é que o novo cinema ajude a impulsionar a economia local. A inauguração está prevista para dezembro desse ano. "Esse complexo será uma grande conquista para Feira de Santana e as cidades vizinhas, que contará com equipamentos de última geração. No total serão 900 lugares disponíveis nas 5 salas digitais, sendo uma VIP, e duas delas com tecnologia 3D", informou o diretor da rede, Claudio Bonato. O cinema contará ainda com poltronas em couro e assentos feat Love, torres de atendimento e vídeowall, sistema de som Dolby 7.1 e telas wall to wall que vão valorizar ainda mais a experiência de imersão aos filmes. O América Outlet foi inaugurado em novembro de 2015 e conta com lojas de grandes marcas nacionais e internacionais, além de um parque de diversões. "Temos aqui o conceito dos grandes centros de compras americanos, de produtos de ótima qualidade com preços mais acessíveis. Agora com o Complexo de Cinemas, o empreendimento fica mais completo oferecendo mais entretenimento aos clientes" declarou Marcelo Santos, superintendente do empreendimento.
 
 

Enviado por Da Redação - 8.6.2017 | 9h13m
#Assembleia
Deputado cobra Hospital Público Veterinário na Bahia

Deputado cobra Hospital Público Veterinário na Bahia
A defesa pelos direitos dos animais é uma das prioridades no mandato do deputado estadual, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Assembleia Legislativa da Bahia, José de Arimateia (PRB-BA). Todos os anos o republicano promove discussões sobre o tema, através de Sessões Especiais, Ações Itinerantes, Audiências Públicas, Projetos de Lei e Indicações. Nesta quarta-feira (dia 7), o parlamentar utilizou o Plenário do Parlamento Baiano, para destacar a letargia na aprovação da Indicação 19.767/2012, de sua autoria, que sugere a implantação do Hospital Público Veterinário no Estado. Atualmente Salvador já soma mais de 100 mil animais abandonados em situação de risco. O discurso foi motivado pela notícia da inauguração do Hospital Veterinário em Recife, que será realizada nesta quinta-feira (8), no bairro do Cordeiro. Com uma equipe de 25 médicos a instituição pretende realizar cerca de 90 consultas todos os dias no ambulatório e 20 procedimentos diariamente na sala de cirurgia. Em seu pronunciamento Arimateia ressaltou os importantes serviços prestados pelo Hospital Público Veterinário de Curitiba e em São Paulo. No ensejo ele ainda salientou a necessidade extrema de uma unidade semelhante no estado, que tem o maior objetivo de permitir à comunidade baiana um tratamento veterinário plausível, amenizando o abandono de animais. “No momento em que protegemos os animais com vacina, castração, estamos consequentemente cuidando da Saúde Pública do Estado. Conto com a sensibilidade do Governador Rui Costa, pois a situação é urgente”, ressaltou.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 8.6.2017 | 6h27m
#Câmara de Feira
Vereador diz que Uber zomba do poder público

Vereador diz que Uber zomba do poder público
Em pronunciamento na Casa Legislativa, nesta quarta-feira (07), o vereador Roberto Tourinho (PV) voltou a tratar sobre a implantação do Uber em Feira de Santana, reiterando que não se pode permitir esse tipo de transporte no município sem que haja uma legislação para legalizá-lo. “No mês de março deste ano, eu ocupei a tribuna desta Casa para alertar o poder público municipal sobre uma matéria do jornal A Tarde em que uma empresa anunciava de que iria instalar e passar a funcionar o Uber no município de Feira de Santana. Disse nesta Casa de que existem leis municipais e que  não há no município de Feira de Santana nenhuma lei instituindo ou permitindo o transporte tipo Uber”,  lembrou. O edil ressaltou que, em Feira de Santana há uma lei que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros denominado mototaxi e outra também que reconhece o transporte alternativo. “Porém, o Uber, da maneira que se pretendia se implantar, era uma atividade ilegal. Não tenho, particularmente, nada contrário, até porque em grandes cidades do Brasil e do mundo esta modalidade já existe. No entanto, o que nós não podemos permitir é que alguém chegue numa cidade, que tem leis municipais, que existe um prefeito, que existe um secretário de transporte, se ignore a tudo e diga: ‘a partir de tal dia, eu vou estar implantando tal serviço na cidade’”, queixou-se. O vereador informou também que, no mês de março, encaminhou um requerimento ao então secretário municipal de Transportes e Trânsito, Pedro Boaventura, perguntando se existia na SMTT alguma autorização tratando sobre a implantação do Uber. “O senhor secretário, gentilmente, respondeu ao requerimento informando que não existia nada e que a Secretaria iria adotar as providências, se porventura o sistema fosse implantado”, afirmou. Em seguida, Tourinho destacou que o jornal Folha do Estado publicou nesta quarta-feira  uma matéria informando que o Uber completou um mês de operação na cidade de Feira de Santana. “E a empresa responsável ainda zomba com o poder público. Segundo a empresa, o serviço é legal, já que o transporte individual privado de passageiro tem respaldo na Constituição Federal e é previsto em lei federal. É uma maneira de se zombar, porque sabe muito bem esse empresário, onde a reportagem não cita o nome, de que o sistema de passageiro é legalizado através de uma permissão pública, por meio de um processo de licitação”, salientou.   O edil continuou questionando o argumento do responsável da empresa que implantou o serviço  Uber no município. “Dessa forma, a Prefeitura não tem condição de querer proibir o ligeirinho, bem como o mototaxista clandestino, porque estão todos na mesma condição. O nome disso é leniência, é quando o poder público fecha os olhos”, afirmou. Finalizando o discurso, Tourinho prometeu apresentar outro requerimento à SMTT indagando ao novo secretário quantas multas foram aplicadas, quantos veículos foram apreendidos e quais as providências foram adotadas nesse período de atuação do Uber em Feira de Santana.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 7.6.2017 | 18h26m
#Assembleia
Deputado volta a criticar reajuste nas tarifas da Embasa acima da inflação

O reajuste nas tarifas da Embasa em índice acima da inflação que entrou em vigor na terça (6/6) voltou a ser criticado pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7). “Mesmo prestando um serviço cada vez mais precário, mesmo deixando faltar água nas torneiras, mesmo obrigando idosos e mães de família a recorrerem à velha prática da lata d’água na cabeça, a Embasa foi agraciada pelo Governo do Estado com um aumento extraordinário de 8,80% na tarifa, mais que o dobro da inflação oficial, que nos últimos 12 meses foi de apenas 4,08%”, disse. Como se não bastasse, observou Geilson, a resolução da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) que aprovou o reajuste também estabeleceu que os próximos aumentos anuais, até 2020, serão também acima da taxa de inflação. “Mas, como, para o governo estadual, desgraça pouca parece ser bobagem, a Agersa também aprovou uma alteração no volume do consumo mínimo, o que prejudica exatamente a parcela mais pobre da população”, apontou. Com a alteração, o consumidor residencial que pagava uma taxa mínima de R$ 25,30 pelo consumo de até 10 metros cúbicos de água, passou a pagar R$ 27,50, mas por um consumo de apenas 6 metros cúbicos. Se passar desse volume vai pagar um adicional que varia de R$ 1,09 a R$ 14,95 por cada metro cúbico de água consumido. “E o governo ainda diz que devemos agradecer ao Senhor do Bonfim, pois o reajuste pedido pela Embasa era bem maior: a empresa queria reajustar a tarifa em 53,1%”, revelou o deputado, indignado. Ele apontou ainda a contradição do governo, que se nega a reajustar os salários do funcionalismo, alegando a crise econômica, “mas na hora de aumentar a tarifa de água não lembra que, se existe crise, ela afeta a todos, sobretudo as camadas mais pobres da população”.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 7.6.2017 | 18h24m
#Câmara de Feira
Vereador propõe Programa Escola Sem Partido

Em discurso na tribuna da Casa Legislativa, nesta quarta-feira (07), o vereador Edvaldo Lima (PP) pediu aos seus pares para apreciarem e aprovarem o projeto de lei nº65/2017, de sua autoria, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino de Feira de Santana o Programa Escola Sem Partido. O edil fez a leitura na íntegra da matéria. De acordo com a proposição, o referido programa atenderá aos princípios de neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; liberdade de consciência e de crença; liberdade de ensinar e de aprender; reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença; direito dos pais a que seus filhos recebam educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções. O projeto diz também, entre outras coisas,  que não será permitido envolvimento na orientação sexual dos alunos, nem será permitido qualquer prática que possa comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento desses estudantes. Ficará vedado ainda a prática de doutrina política e veiculação ou realização de atividades de cunho religioso ou moral, que possa criar conflitos com pais ou responsáveis pelos estudantes. No caso de escolas particulares, as práticas educativas deverão ser informadas aos pais no ato da matrícula. As unidades escolares deverão apresentar material informativo aos pais que possibilite o conhecimento dos temas ministrados e dos enfoques adotados. Já os professores não devem se aproveitar do cargo para promover interesses próprios, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, os professores não podem constranger alunos em razão das suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas; não poderão fazer propagandas político-partidárias; devendo respeitar o direito dos pais darem a seus filhos educação de acordo com as suas próprias convicções. As escolas deverão fixar nas salas de aulas, nas salas dos professores e em locais onde possam ser lido por todos cartazes com conteúdo desta lei, com, no mínimo, 70 centímetros de altura por  50 centímetros de largura,  e fonte com tamanho compatível com as dimensões adotadas. Em caso de aprovação, as escolas terão um prazo de 60 dias para se adequarem a lei, a contar da data de sua publicação. Após a leitura, Edvaldo disse que o Legislativo feirense não pode se furtar de aprovar o projeto supracitado, uma vez que tem observado que alguns professores vêm tentando, na sala de aula, induzir ou doutrinar seus alunos em relação à sexualidade, ideologia de gênero e outros correlatos.   “Este projeto aprovado vai proibir que essas ideologias, que os pais não aceitam, que as famílias não aceitam, possam ser doutrinadas nas salas de aula. Dentro das salas de aula nós já temos as matérias essenciais, que são Matemática, História, Geografia, Filosofia e tantas outras. É isso que nós temos que ensinar às crianças e adolescentes, e não sexualidade, ideologia de gênero ou doutrinação política”, pontuou.
 
 

Enviado por Da Redação - 7.6.2017 | 18h22m
#Feira de Santana
Com mais de R$ 10 milhões em investimentos, América Outlet anuncia ampliação

Nesta quinta-feira (08), às 14h, a diretoria do América Outlet participa de reunião aberta com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, seguida de entrevista coletiva, onde será anunciada uma importante ampliação do empreendimento. Durante o encontro serão reveladas novas operações que chegarão na cidade ainda este ano com investimentos em torno de R$ 10 milhões e geração de novos postos de trabalho. A novidade impactará de forma positiva na economia do município. O América Outlet foi inaugurado há apenas um ano e meio e já anuncia sua primeira ampliação. Sua estrutura atual dispõe de lojas, praça de alimentação e parque de diversões.
 
 

Enviado por Da Redação - 6.6.2017 | 18h25m
#Feira de Santana
Será o maior desafio da minha carreira, diz novo secretário de Transportes e Trânsito

O novo titular da SMTT (Secretaria de Transportes e Trânsito), Saulo Pereira Figueiredo, empossado na manhã desta terça-feira, 6, disse que o cargo será o maior desafio da sua carreira profissional. Mas afirmou estar preparado para enfrentá-lo. “Inicialmente vamos os assenhorar das peculiaridades da pasta, que são muitas e complexas”, afirmou. Ainda disse que vai colocar em prática o planejamento estratégico elaborado pelo ex-secretário Pedro Boaventura. Disse também que ao longo da semana vai visitar órgãos e autoridades locais, que atuam neste setor. A integração entre estes segmentos é importante para que os bons resultados sejam alcançados. Capitão da Polícia Militar há cinco anos, Saulo Pereira Figueiredo – nos últimos anos trabalhou na CIPE Litoral Norte. Foi um dos fundadores da Companhia Ambiental de Lençóis. Está nas tropas especializadas desde 2008. Sobre as possíveis dificuldades do cargo – a SMTT é uma das mais complexas secretarias municipais – afirmou que já tem alguma experiência, devido a sua profissão, em enfrentar situações difíceis. "Em breve teremos novidades”.
 
Como todos oficiais da PM, Saulo Pereira Figueiredo é bacharel em segurança pública. Foi aprovado aos 17 anos para o Centro de Formação em Oficial.
 
 

Enviado por Da Redação - 6.6.2017 | 15h54m
#CâmaraDeFeira
Nery sugere criação de novo Código de Ética para a Câmara

Nery sugere criação de novo Código de Ética para a Câmara

O Corregedor da Câmara Municipal de Feira de Santana, Alberto Nery, apresentou na manhã desta terça-feira (06), o relatório sobre a denúncia apresentada pelo vereador Ron, de que teria sido abordado pro um assessor que lhe ofereceu drogas dentro da Casa. Para a corregedoria, o vereador deverá sofrer uma Censura que será aplicada na próxima semana, quando o relatório será votado no plenário. “Ouvimos o vereador Ron por duas vezes, a fim de que ele esclarecesse ou até mesmo apontasse o suposto assessor de vereador que havia lhe oferecido drogas nas dependências da Casa da Cidadania. Em linhas gerais, ele disse que se equivocou e se precipitou ao afirmar que se travava de um assessor. Amparado no Código de Ética que rege a Casa e que embasa as ações da Corregedoria, sugerimos uma Censura ao vereador Ron, que deverá definida em plenário na próxima semana, quando o relatório será discutido e votado.”, explicou. Nery salientou que agiu com tranquilidade e alertou o vereador Ron sobre a responsabilidade que o vereador tem, enquanto representante do povo. “Disse a ele que quando for fazer algum pronunciamento grave procure antes vereadores experientes e peça conselhos para não gerar situações constrangedoras como esta, que de qualquer forma arranhou a imagem da Câmara e do próprio vereador”, disse o corregedor. Para Nery, a Câmara precisa de um novo Código de Ética, inclusive para legitimar e dar autonomia à Corregedoria. “A corregedoria precisa ter autonomia para trabalhar de acordo com o que apura. Hoje toda e qualquer decisão que é tomada por ela é submetida a outro organismo que poderá manter ou não a aplicação da penalidade proposta. Sem contar que o voto, nesse caso é secreto. Por isso, acredito que precisamos elaborar um novo Código de ética, adequado as necessidade atuais para fazer sentido inclusive, a permanência da Corregedoria na Casa”. Ainda segundo Nery, esse episódio deve servir de alerta. “Nós precisamos ter plena consciência do papel que nos foi confiado pelos eleitores. Representamos a voz de cidadãos da segunda maior cidade da Bahia e temos que ter muita responsabilidade com o que falamos aqui”, finalizou.

 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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