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Enviado por Da Redação - 19.7.2018 | 16h15m
#Bahia
Estrada do Feijão e BA-160 será pedagiada

Estrada do Feijão e BA-160 será pedagiada
A recuperação do Sistema Viário BA-052 será feita pelo Consórcio Público Estrada do Feijão Bahia, formado pelas empresas Paviservice e SVC Construções, que ganhou o leilão realizado nesta quinta-feira (19), na Bovespa, em São Paulo. A licitação foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e também contempla a construção de ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os municípios de Barra e Xique-Xique. O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 quilômetros de extensão, dividido em dois trechos. De Feira de Santana a Xique-Xique (BA-052), com 462 quilômetros, e de Xique-Xique a Barra (BA-160) com 85 quilômetros. Também faz parte do projeto a implantação da Ponte sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra, que terá um quilômetro de extensão. Atualmente, a travessia é feita por meio de balsas. O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro deste ano. A requalificação vai alcançar 18 municípios baianos. A Corporação Financeira Internacional (IFC - sigla para International Finance Corporation), membro do Grupo Banco Mundial, assessorou o Estado da Bahia na modelagem e estruturação do projeto, que traz uma inovação no modelo de contratação e manutenção de rodovias em formato de Parceria Público-Privada (PPP).
 
 
 

Enviado por Da Redação - 16.7.2018 | 12h45m
#Bahia
Sul da Bahia se consolida como Capital dos Chocolates Finos

A verticalização da cadeia produtiva do cacau, com a valorização das amêndoas de qualidade, está provocando o surgimento de marcas regionais de chocolates finos, que variam de 50% a 100% de cacau na composição, um mercado que cresce 10% ao ano no Brasil, enquanto o mercado tradicional cresce apenas 2%. Atualmente são cerca de 40 marcas de chocolate do Sul da Bahia, que já estão conquistando mercado no Brasil e no Exterior. A agricultura familiar também está presente na produção de chocolates. A Bahia Cacau, com uma unidade em Ibicaraí, implantada pelo Governo da Bahia,  a primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar no Brasil. Gerenciada pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado (Coofesba), que reúne 60 produtores rurais, a Bahia Cacau tem uma produção de 600 quilos de chocolate/,mês e está ampliando as instalações, com capacidade para atender outras marcas regionais que produzem as próprias amêndoas. “Estamos passando por um processo de consolidação e expansão, capacitando os cooperados e  buscando novos mercados”, afirma Osaná Crisóstomo do Nascimento, diretor da Coofesba. A Cooperativa de Agricultores Familiares do Sul da Bahia, com 420 associados, produz chocolates finos e achocolatados e está criando uma linha exclusiva para os supermercados. "Com assistência técnica e capacitação vamos melhorar cada vez mais a qualidade e criar novos canais de comercialização", diz o diretor da Coopesulba, Gildeon Farias. O presidente da  Associação dos Produtores de Chocolate do Sul da Bahia, Gerson Marques, destaca “o modelo antigo, de mero fornecedor de matéria prima, está superado. Hoje o caminho é a verticalização, valorizando principalmente a produção de chocolates fino, de cacau orgânico que tem alto valor agregado”. A valorização do cacau como um produto vital para a economia regional e a produção de chocolate, ganharam visibilidade e impulso com a criação do Festival Internacional do Cacau e do Chocolate, o Chocolat Bahia, que tem o apoio do Governo do Estado e  chega à 10ª edição. Em 2017, o evento  reuniu 80 expositores e 40 marcas de chocolate, com cerca de 60 mil visitantes e R$ 10 milhões  em negócios, números que devem ser superados este ano. O festival tem desdobramentos durante todo o ano, nos negócios, no surgimento e crescimento de marcas, no estímulo ao empreendedorismo e na divulgação da região cacaueira no Brasil e no exterior. “Essa é uma plataforma de fomento, de geração de emprego e renda, de estímulo à produção, de esperança na retomada do desenvolvimento em bases sustentáveis”, destaca Marco Lessa, que aposta na consolidação de Ilhéus como a Capital Brasileira dos Chocolates Finos, ou Chocolate com Certificado de Origem do Sul da Bahia.
 
 

Enviado por Da Redação - 4.7.2018 | 18h24m
#Bahia
Governo do Estado lança portal de atração de investidores

Governo do Estado lança portal de atração de investidores
Investidores de todo o mundo que desejarem conhecer oportunidades de negócio na Bahia já têm um endereço certo. O Governo do Estado lançou o portal Investe Bahia na tarde desta quarta-feira (4), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), órgão que capitaneou a iniciativa. O ambiente eletrônico reúne, de forma simples e intuitiva, as principais informações sobre as cadeias produtivas já consolidadas ou em crescimento no território estadual baiano, bem como dados referentes à atração de investimentos para o estado. "Hoje, a internet é fundamental para qualquer empreendedor, e o portal busca justamente exibir as potencialidades da Bahia, um estado importante e que possui pedidos de muitas empresas que desejam firmar protocolo de intenções", afirmou a titular da SDE, Luiza Maia.  O superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, destacou que o portal apresenta "informações relevantes para o investidor, do ponto de vista da economia e infraestrutura, como os setores com potencial de desenvolvimento e quais são os procedimentos para se conseguir apoio do Estado. É um ambiente não apenas informações, mas que possibilita que o investidor entre em contato com o governo". Da rede de fornecedores a dados sobre matéria-prima, equipamentos e serviços, passando pelo sistema de capacitação da mão de obra baiana, o Investe Bahia é possibilita o esclarecimento de dúvidas sobre os motivos que levaram o estado a se transformar, nos últimos dez anos, em um dos melhores lugares para a realização de bons negócios.  Com o portal, os interessados podem tirar dúvidas, de maneira personalizada, sobre as vantagens existentes para cada atividade. Há ainda espaço destinado às experiências exitosas de organizações que decidiram fincar raízes na Bahia e obtiveram sucesso. A França é um exemplo de país com investidores que apostaram no estado baiano. "Os investimentos [franceses] são, principalmente, na área do turismo. A ligação da Bahia com outros países tende a se fortalecer com esse novo portal", afirmou o cônsul honorário da França em Salvador, Laurent Canovas. 
 
 

Enviado por Da Redação - 15.6.2018 | 8h00m
#Bahia
Governador participa da entrega de cidadania baiana a ministros do STJ

O governador Rui Costa participou da sessão especial que concedeu o título de cidadão baiano aos ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Isabel Gallotti, realizada na noite desta quinta-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, também foi entregue a Comenda 2 de Julho ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. “A Alba está de parabéns por estar fazendo este reconhecimento em nome do povo baiano e também expressando aqui o desejo que a Bahia tem de contribuir para que o Brasil possa seguir seus passos democráticos e fazendo justiça”, declarou Rui sobre a homenagem. A solenidade foi marcada pela presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
 
 

Enviado por Da Redação - 5.6.2018 | 17h39m
#Bahia
Ministério Público de Contas manifesta-se pela aprovação das contas do governo em 2017

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC) manifesta-se, no parecer 000310/2018, emitido no último dia 21 de maio, pela aprovação das contas do governo estadual no exercício de 2017, que estão sendo julgadas nesta terça (5) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O Ministério Público de Contas manifesta-se pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas do governo referentes ao exercício de 2017”, afirma, na conclusão do documento, a unidade especializada do Ministério Público do Estado que atua junto ao TCE. O parecer é assinado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Danilo Ferreira Andrade, e integra o processo de julgamento das contas do Estado sob a relatoria do conselheiro Pedro Lino. Para se posicionar, o MP de Contas tomou por base os exames técnicos realizados pelas Coordenadorias de Controle Externo do TCE. O documento menciona o processamento das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e a manutenção de benefícios fiscais, mas esses temas aparecem listados nos tópicos Ressalvas e Determinações, sem alterar o parecer pela aprovação das contas.
 
 

Enviado por Da Redação - 29.5.2018 | 18h48m
#Bahia
Rui se reúne com empresa chinesa que vai construir termoelétrica

A Bahia atraiu a atenção da empresa chinesa CCETC. Na tarde desta terça-feira (29), na Governadoria, o governador Rui Costa se reuniu com quatro representantes do grupo, sendo um deles o presidente da corporação, Guo Xianda. Os chineses apresentaram o projeto de termoelétrica movida a gás que será implantada pela CCETC no município de Dias DÁvila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com investimentos de R$ 450 milhões, a obra deve ser finalizada em 2020. Os chineses informaram que a terraplanagem da área de 140 mil metros quadrados será iniciada já em setembro deste ano. Como contrapartida ao apoio do governo, os chineses usarão 70% de mão de obra local. Este é o primeiro investimento feito pela CCETC no Brasil. Acompanhando o governador, que garantiu apoiar a implantação do empreendimento, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, destacou que “trata-se de um projeto de uma termoelétrica que vai reforçar a produção de energia no estado para momentos em que se tem carência de energia”. Dauster acrescentou que “os empregos serão gerados não somente durante a construção da termoelétrica, mas depois, de modo permanente, o que resulta em desenvolvimento para o estado baiano”. Também presente na reunião, a prefeita de Dias DÁvila, Jussara Márcia, reforçou o apoio do município para a instalação da termoelétrica. "Nós estamos de braços abertos para receber mais investimentos e, assim como o governo estadual, daremos todo o apoio para a implantação desse importante empreendimento", declarou.
 
 

Enviado por Da Redação - 28.5.2018 | 7h26m
#Bahia
A realidade dos nascimentos no Brasil é tema de documentário

Para lembrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, celebrado em 28 de maio, a TVE Bahia vai exibir nesta terça-feira (29), às 18h30, o documentário ‘Nascer no Brasil: Parto, da violência obstétrica às boas práticas, que mostra depoimentos de mulheres que passaram por maus tratos, causando traumas no momento do parto. A produção retrata a realidade de nascer no Brasil e para qual direção caminhamos. Segundo a pesquisa ‘Nascer no Brasil’, coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apenas 5% das mulheres tiveram a experiência de dar à luz sem intervenções durante o trabalho de parto. O curta-metragem, dirigido e produzido por Bia Fioretti, traz depoimentos emocionantes de mulheres logo após o nascimento de seus filhos no Brasil. A produção tem duração de 20 minutos e é um dos muitos vídeos sobre vida e saúde incentivados pela FIOCRUZ, com o objetivo de popularizar e democratizar o acesso da população ao conhecimento em saúde pública, através das produções audiovisuais independentes. Além da TV, o documentário será exibido pelo Portal (www.tve.ba.gov.br/tveonline).
 
 

Enviado por Da Redação - 12.5.2018 | 19h23m
#Bahia
Rui autoriza início das obras de restauração da BA-427

Rui autoriza início das obras de restauração da BA-427
Na manhã deste sábado (12), em Souto Soares, o governador Rui Costa assinou ordem de serviço que assegura o início imediato das obras na BA-427. Quem precisa ir da sede ao distrito de Campo Alegre vai trafegar por um trecho de 4,5 quilômetros totalmente restaurado e pavimentado. "A gente tem que ter pé no chão e muita seriedade. Para administrar um Estado, é preciso ter responsabilidade administrativa, pois estamos cuidando do dinheiro de toda a população. Por isso temos conseguido realizar tanto, inclusive essa assinatura de hoje em Souto Soares, tão aguardada pelo povo daqui", afirmou Rui. A intervenção soma recursos de aproximadamente R$ 1,8 milhão, beneficiando os cerca de 18 mil souto-soarenses, além de habitantes de cidades vizinhas que usam a estrada. A obra já começou e deve ser concluída em até oito meses. O lavrador Jazon Gaspar transita pelo local todos os dias de carro e contou que "para quem usa a estrada, não tem nada melhor do que essas obras. Quando chove, é buraqueira e lama. Quando faz sol, é uma poeira que ninguém aguenta. [A restauração] veio em boa hora". Na oportunidade, Rui ainda entregou uma ambulância e um trator com implementos agrícolas à Associação Comunitária de São Domingos, bem como 1.433 certificados do certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na última semana, cerca de cinco mil documentos do tipo foram entregues em diversos municípios baianos, possibilitando melhores condições para o aumento da produção dos pequenos agricultores. "Há muito tempo, a gente necessita de um trator para o transporte da casa de farinha e também das lavouras. O sonho da comunidade está realizado", comemorou o presidente da Associação Comunitária de São Domingos, Lourivaldo Rodrigues. 
 
 

Enviado por Da Redação - 10.5.2018 | 15h06m
#Bahia
Morador de Feira de Santana ganha R$ 100 mil em sorteio da Nota Premiada

Um morador de Feira de Santana está entre os dez ganhadores do quarto sorteio da Nota Premiada Bahia, realizado na noite desta quarta-feira (9). Cada sorteado vai receber um prêmio de R$ 100 mil. Também foram contemplados cinco moradores de Salvador, um de Luís Eduardo Magalhães, um de Simões Filho, um de Jequié e um de Lauro de Freitas. Além dos dez prêmios mensais, quem participa da campanha criada pelo Governo do Estado concorre ainda a sorteios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais agendado para o próximo dia 20 de junho. Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 646 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social. A Nota Premiada Bahia já soma 40 contemplados nos sorteios mensais que começaram a ser realizados a partir de fevereiro. Até agora, foram sorteados 27 moradores de Salvador e 13 do interior. Todos os sorteios baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. O programa conta atualmente com 290,4 mil participantes inscritos no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados em maio são Carla Jeane Couto Franco, Leonardo Santos de Andrade, Luciana Matos Santa Rita, Luzenilda Lima Maltez do Espírito Santo, Tiago Santos de Jesus, Adiane Reis Brito, Jusciane Machado de Brito, Luciana Silva Santos, Catia Carvalho de Oliveira e Luciene Maria da Silva.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.4.2018 | 8h03m
#Bahia
Denúncias ao TCM poderão ser feitas pela internet

Com o propósito de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos públicos e as administrações municipais, o Tribunal de Contas Municípios da Bahia disponibiliza em seu site na internet, a partir de hoje (26/04) uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte sobre desvios ou malversação de dinheiro público, de forma rápida e segura. A nova ferramenta é mais um passo no processo de modernização do TCM, no sentido de dar maior agilidade e transparência no exame das contas públicas. O presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao apresentar a ferramenta aos demais conselheiros, lembrou que já há dois anos, com a implantação do sistema e-TCM, as contas mensais e anuais das 417 prefeituras e câmaras municipais e demais jurisdicionados são apresentadas de forma eletrônica. Isto, além de maior agilidade e segurança, garante também maior economia aos municípios e ao próprio tribunal, já que dispensou a circulação de documentos em papel, que causava enorme gasto com postagem ou transporte, e atrasava a análise do processo. Com isto, segundo ele, toda a sociedade ganha. “O TCM aperfeiçoa a sua atuação, agindo prontamente ao tomar conhecimento da irregularidade, evitando assim o desperdício de recursos públicos. E o cidadão vai se sentir mais participativo e responsável pela administração”- observou. Segundo o diretor de tecnologia do TCM, Pedro Vieira, que fez a apresentação da nova ferramenta, agora, tão logo seja apresentada a denúncia por meio eletrônico, o cidadão receberá automaticamente, no e-mail que irá cadastrar, um código que permitirá o acompanhamento online do processo para apuração dos fatos denunciados que será instaurado no âmbito do tribunal. Qualquer cidadão, agente político, partido político, associação, sindicato ou qualquer outra entidade civil é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades cometidas por gestores públicos municipais ao Tribunal de Contas dos Municípios. Contudo, a denúncia deve conter três pressupostos básicos de admissibilidade: tratar de matéria de competência do TCM/BA; o denunciado deve estar sujeito à jurisdição da Corte de Contas e; a denúncia deve estar acompanhada de alguns elementos de prova. A denúncia deve ser redigida em linguagem clara e objetiva, sendo necessário conter o nome completo do denunciante, sua qualificação, endereço, cópia de seu documento de identidade e do seu CPF, e documentos correspondentes, quando se tratar de pessoa jurídica. Deve, ainda, estar acompanhada de indícios razoavelmente convincentes do fato denunciado ou de provas, cujas formas sejam reconhecidas na legislação cível ou penal, e indiquem a existência de irregularidades ou ilegalidades. Se possível, é recomendável ainda sugerir a qual ou a quais exercícios financeiros refere-se o fato, irregularidade ou ilegalidade denunciada.
 
 

Enviado por Da Redação - 23.4.2018 | 20h00m
#Bahia
Micareta de Feira de Santana termina sem registro de crime grave

A Micareta de Feira de Santana terminou, na madrugada desta segunda-feira (23), sem registro de crimes graves contra a vida (homicídio, latrocínio, lesão dolosa e tentativa de homicídio). Nos cinco dias de festas, os índices de roubos, furtos e vias de fato tiveram reduções. No total, 176 pessoas foram conduzidas, seis terminaram presas em flagrante e foram apreendidas quatro armas, além dos objetos cortantes durante as revistas, nos Portais de Segurança. No quesito crimes contra o patrimônio, de quinta a segunda foram contabilizados 68 furtos, enquanto na festa de 2017 tinha sido 86 casos, representando uma queda de 20,9%. Já, no caso dos roubos, a polícia computou apenas sete casos, contra 10, na festa do ano passado. As vias de fato alcançaram decréscimo ainda maior, chegando a marca de -86,8%. Este ano foram contabilizados cinco ocorrências, já em 2017 registrados 38. Nos cinco dias da Micareta a polícia baiana conduziu também 176 suspeitos para e prendeu seis em flagrante. Quatro armas brancas foram apreendidas. “Em mais uma festa importante e tradicional do nosso calendário empregamos toda a nossa expertise em grandes eventos, com efetivo qualificado, equipamentos, e o principal, dedicação”, afirmou o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 4.4.2018 | 9h42m
#Bahia
Secretário de Segurança vai palestrar nos EUA

Secretário de Segurança vai palestrar nos EUA
O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, embarca nesta quarta-feira (4) para Boston, Estados Unidos, para representar o Brasil na 4ª Edição da  Brazil Conference at Harvard & MIT, na sede da Harvard University. Além dos investimentos na área de segurança, ele vai falar dos desafios enfrentados pelo Brasil no combate ao crime e as grandes organizações criminosas. Escolhido para participar do evento devido a experiência, habilidade e credibilidade nos temas que serão ali tratados, Barbosa, atual presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene), terá, até o próximo sábado (7), a companhia de representantes de entidades públicas, privadas e de acadêmicos norte-americanos. Delegado da Polícia Federal, com destacadas atuações no combate ao crime organizado e na repressão a crimes patrimoniais, está no comando da Secretaria da Segurança Pública da Bahia há sete anos, depois de uma exitosa passagem pela Superintendência de Inteligência da pasta.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.3.2018 | 14h27m
#Bahia
Governador anuncia convocação de mais 698 candidatos do concurso para soldado da PM

O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial desta quarta-feira (28), a lista de convocação de mais 698 candidatos a soldados do concurso da Polícia Militar da Bahia (PMBA), para teste físico, exames médicos e psicológicos, e apresentação de documentos. No total, serão convocados 551 policiais e 147 bombeiros. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria desta terça (27), transmitido ao vivo pelas redes sociais. "Dos candidatos que estavam com as redações corrigidas, chamamos, inicialmente, 2.500 para fazer as últimas etapas do concurso, que já foram concluídas, e os aprovados já estão se apresentando para o treinamento. Agora, anuncio o chamamento dos demais candidatos, concluindo, assim, esta etapa de convocação do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros", explicou Rui. A primeira etapa será o psicoteste, de 15 a 19 de abril, seguida da entrega de documentos, de 23 a 27 de abril; exame médico, de 2 a 10 de maio; e do teste físico, de 7 a 15 de maio. O cronograma completo com locais e datas de apresentação estará disponível também na quarta-feira.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.3.2018 | 7h27m
#Bahia
Governo lança aplicativo de intermediação para mão de obra

Baianos autônomos que desejam aumentar a sua carteira de clientes e potencializar as chances de contratação dos seus serviços agora contam com nova ferramenta. O governador Rui Costa lançou, nesta segunda-feira (26), no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o Contrate.BA, serviço de intermediação de mão de obra autônoma. O objetivo é promover a contratação de trabalhadores que prestam serviços autônomos com as facilidades de um aplicativo para celular e um portal na web, garantindo a confiabilidade do serviço disponibilizado. O aplicativo está disponível para Android e será disponibilizado para IOS em cinco dias úteis. O site contrate.ba.gov.br já está no ar. “Estamos lançando o aplicativo já com 1.300 prestadores, mas a ideia é passar rapidamente para mais de dez mil prestadores. Vamos facilitar a vida de autônomos, como eletricista, encanador, cuidador de idoso, babá, jardineiro, e tantos outros. Hoje muita gente procura esses serviços e fica pedindo indicação, porque não sabe onde encontrar. Do outro lado, tem muita gente querendo trabalhar, que sai distribuindo cartão, panfleto. O Contrate.Ba vai unir as duas necessidades, quem oferece o serviço e quem quer contratar, tudo isso no aparelho de celular, muito fácil e simples”, explicou Rui.  Os profissionais serão cadastrados na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), responsável pelo Contrate.BA, e poderão se inscrever, inicialmente, em 50 tipos de atividades. Nesta primeira etapa, a nova ferramenta digital terá abrangência em Salvador e Lauro de Freitas. Poderão se habilitar no serviço técnicos de manutenção de eletrodomésticos; personal trainers; técnicos de manutenção de automóveis; pintores; personal organizers; web designers; fotógrafos; maquiadores; eletricistas; enfermeiros; diaristas, dentre outros.  Para a titular da Setre, Olívia Santana, o objetivo do serviço é que profissionais autônomos de diversas categorias tenham um lugar para oferecer seus serviços de forma gratuita e facilitada. "A facilidade do mundo digital vem para dinamizar o mercado de trabalho, gerando renda para a nossa população. Os profissionais terão essa plataforma para colocar seus dados e os clientes vão poder contratar serviços personalizados de maneira prática com qualidade e segurança". 
 
 

Enviado por Da Redação - 13.3.2018 | 10h42m
#Bahia
Bahia deixa de receber R$ 1,18 bilhão em 2017 com recuo nas transferências da União

As transferências obrigatórias e voluntárias da União para a Bahia vêm caindo nos últimos anos, como atestam os demonstrativos financeiros do Estado, segundo os quais a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017. Considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de três anos atrás. A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher - na unidade especializada entregue pelo governo em janeiro de 2017 foram gastos R$ 40 milhões, somando-se obras e equipamentos. Poderiam ser construídos ainda 20 hospitais como o da Chapada, em Seabra (Chapada Diamantina), que custou R$ 58 milhões, e nove como o da Costa do Cacau, em Ilhéus (sul), a um custo de R$ 125 milhões cada.  O valor é também oito vezes maior que o custo da nova etapa da Linha Azul, uma das principais intervenções do Governo do Estado na área de mobilidade em Salvador, inaugurada no início de março pelo governador Rui Costa - foram investidos R$ 147 milhões na obra que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, incluindo dois túneis duplos, passagem subterrânea, vias de superfície em mão dupla, com três faixas por sentido e a duplicação da Avenida Gal Costa. O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei. Os recursos do empréstimo serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que a queda na participação relativa das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados. Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”. Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. Neste caso, por exemplo, o governo federal deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milhões que havia se comprometido a destinar às obras do metrô de Salvador.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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