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Enviado por Da Redação - 25.7.2018 | 17h44m
#Poluição visual
Prefeitura de Feira recolhe 400 peças publicitárias

Prefeitura de Feira recolhe 400 peças publicitárias
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) recolheu, no primeiro semestre deste ano, cerca de 400 peças publicitárias colocadas em locais indevidos e sem a licença ou autorização, que é concedida pelo órgão municipal. Foram removidos cavaletes, outdoor, placas, faixas e banners, fixadas em postes, troncos de árvores e expostas em passeios. O combate à poluição visual está assegurado na Lei Municipal de número 041/09, combinada com o decreto 8.300/11. Neste sentido, prepostos da Semmam saem diariamente percorrendo ruas e avenidas da cidade, inclusive nos distritos, recolhendo esse tipo de material colocado em local impróprio. Nos primeiros meses do ano, o trabalho resultou na remoção de peças publicitárias nas avenidas Transnordestina, Ayrton Senna, Maria Quitéria, João Durval Carneiro, Getúlio Vargas, Noide Cerqueira, no Anel de Contorno, além dos bairros Limoeiro, Papagaio e conjunto Feira VII. Em 2017 foram recolhidas 3 toneladas de material. “Todo e qualquer material publicitário deve ter a autorização da Semmam para ser fixado em área pública. O responsável deve solicitar a autorização e efetuar o pagamento da TLP (Taxa de Licença e Publicidade)”, afirma Arcênio Oliveira, secretário municipal do Meio Ambiente, informando ainda que, em 2017, foram removidas quase três toneladas de materiais publicitários. Quem tem o material apreendido tem o prazo de 30 dias para apresentar defesa ou justificativa através de ofício, que será analisada para recuperação das peças junto a Semmam, que está localizada na rua Leolinda Bacelar, 224, Kalilândia. A reincidência nesta infração caberá multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil.
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 5.1.2009 | 0h18m
#Poluição visual
O delito (?) de Zé

O delito (?) de Zé

O prazo para que os candidatos retirem  materiais como cartazes e faixas utilizados durante a campanha de 2008, se encerrou no dia 04 de novembro. No entanto, uma propaganda da campanha para prefeito de 2004, do então candidato a reeleição José Ronaldo até hoje (5 de janeiro de 2009)  continua estampada em um prédio da avenida Getúlio Vargas.

O ex-prefeito, potencial candidato a cargos eletivos, mesmo que sem querer, pode estar cometendo crime eleitoral devido à chamada propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, fora de época. Ronaldo, no mínimo, comete o delito de poluição visual.  

Para dar o exemplo, o prefeito Tarcízio Pimenta, que recentemente foi fotografado retirando uma propaganda comercial colada indevidamente numa placa de sinalização, deveria demonstrar que a determinação de não tolerar essas agressões visuais serve para todos, independente de quem seja.

A regra vale com ou sem terceiro mandato.

 
 
 
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