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Enviado por Agência Senado - 31.3.2016 | 15h55m
Brasília
Lançada campanha para estimular participação da mulher na política

Lançada campanha para estimular participação da mulher na política
Quando se trata de representação feminina na política, o Brasil ocupa apenas 121ª posição no ranking mundial. Com a intenção de equilibrar o jogo em relação à igualdade de gênero no Parlamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (31) a campanha "Mulheres na Política". O evento foi realizado em sessão solene do Congresso Nacional, com a participação de senadores, deputados e representantes da sociedade civil. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a corte tem feito a parte dela ao interpretar a legislação eleitoral de forma a amplificar a participação feminina. Ele citou decisões recentes penalizando partidos por descumprirem regras de cotas do Fundo Partidário e por não incluírem pautas relacionadas à temática no horário eleitoral obrigatório. O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que representação feminina em cargos eletivos municipais se limita a apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras. Segundo ele, tal fenômeno acaba produzindo uma representação também pequena em Brasília, em que as mulheres são 44 deputadas entre 513 representantes e 13 entre 81 senadores. Ele ressaltou ainda que o Senado tem tomado iniciativas buscando incrementar essa participação, por meio da criação da Procuradoria e do Observatório da Mulher. A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), cobrou dos partidos a oferta de melhores condições para que elas disputem um cargo público. — As cotas partidárias mostraram-se insuficientes. As mulheres viraram laranjas, e o mecanismo não é de inclusão, pois as legendas não dão o tempo de TV ou rádio, não distribuem igualmente os recursos e ocupam as cotas para que elas virem meros cabos eleitorais — lamentou. A Lei das Eleições (9.504/1997) determina que o TSE deve promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais. A campanha do tribunal inclui vídeo, spots para rádio, banner e folder.
 
 
 
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