Bahia,
 
Página Inicial
Perfil do Velame
Adicionar a Favoritos
DIA D
 
Reportagens
Café das 6
Cinema
 
 
 
Enviado por Agência Câmara - 24.7.2017 | 9h24m
Brasília
Projeto criminaliza apologia ao comunismo

Projeto criminaliza apologia ao comunismo
A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). O projeto altera a Lei Antirracismo (7.716/89) para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa. Além disso, quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favorável ao comunismo poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, pena atualmente aplicada para a apologia ao nazismo. A proposição altera ainda a Lei Antiterrorismo (13.260/16) para incluir o “fomento ao embate de classes sociais” como ato terrorista quando cometido com a finalidade de provocar terror social ou generalizado. Quem fizer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas ou a regimes comunistas será punido com pena correspondente ao delito consumado, diminuída de um quarto até a metade. Eduardo Bolsonaro argumenta que os regimes comunistas mataram mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo e implantaram a censura à imprensa, a opiniões e a religiões. “Mesmo assim, agremiações de diversas matizes defendem esse nefasto regime, mascarando as reais faces do terror em ideais de igualdade entre as classes sociais”, afirma o parlamentar. Para ele, o que ocorre, nesses casos, é o fomento de formas veladas da luta entre grupos distintos que se materializam em textos jornalísticos, falsas expressões culturais, doutrinação escolar e atuações político-partidárias. “Em nome desses ‘ideais’, os adeptos dessa ideologia estão dispostos a tudo e já perpetraram toda a sorte de barbáries contra agentes do Estado que objetivaram neutralizar sua ‘causa’”, diz ainda Bolsonaro. O texto de Bolsonaro suprime da Lei Antiterrorismo a exceção feita às manifestações políticas, os movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional. Sobre esse ponto, o deputado explica que muitos desses movimentos são manipulados para depredar o patrimônio público e praticar o terror. “Defendemos, e assim a legislação já permite, a livre manifestação pacífica de qualquer natureza, desde que respeitadas as normas legais para a manutenção da ordem pública”, acrescenta. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
 
 
 
Envie Comente Comentários
Imprimir 
 
 
 


 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
2018
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2017
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2016
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2015
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2014
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2013
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2012
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2011
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2010
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2009
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2008
Dez | Nov |
 
 
 
A Tarde
Abordagem Policial
Acorda Cidade
Agora na Bahia
Agravo
Bahia Já
Bahia Notícias
Bahia.ba
Barbarella Moderna
Bebi Esse
Bicho do Tomba
Blog Daniele Barreto
Blog de Mário Kertész
Blog do Gusmão
Blog do Jair Onofre
Blog do Kuelho
Bocão News
Bom dia Feira
Calila Notícias
Carlos Geilson
Central de Polícia
Cláudio Humberto
Congresso em Foco
Correio da Bahia
Correio Feirense
Edson Borges
Eduardo Leite
Em Busca do Sim
Feirenses
Fernando Torres
Folha do Estado
Generación Y
Improbabilidade Infinita
Jeitosa
Josias de Souza
Klube do Rafa
Luiz Felipe Pondé
Observatório da Blogosfera
Opinião e Política
Pimenta na Muqueca
Polícia é Viola
Política Livre
Por Escrito
Por Simas
Reginaldo Tracajá
Reinaldo Azevedo
Ricardo Noblat
Sala de Notícia
Segurança em Foco
Sid Caricaturas
Tabuleiro da Maria
Tribuna da Bahia
Tribuna Feirense
TV Geral
Valter Vieira
Viva Feira
Vladimir Aras
   
 
 
 
Perfil   Arquivo   Contato   Anuncie   Webmail
Assine o RSS
This year, Patek Philippe launched its swiss replica watches new AQUANAUT series chronograph watch, which rolex replica watches uses a very eye-catching orange color. It is used on replica watches sale hands, scales and straps. It also makes the "grenade" belonging to uk rolex replica sports watches more youthful.
  Copyright © 2018 Blog do Velame. All rights reserved. by Tacitus Tecnologia  
Página Inicial